Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2283 Processo 0000158-37.2021.8.26.0352 (processo principal 0001096-42.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - DERALDO DOS SANTOS PIO - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2229 jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000473-24.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joaquim Ferreira do Nascimento - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinta a presente execução com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2150 não é aplicável à impugnação ao cumprimento de sentença) e Súmula 519 do STJ e tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 TEMA 408. Após o trânsito em julgado, intime-se a exequente para que proceda ao peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 653 9 - 0000145-38.2021.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Relator Renê José Abrahão Strang - Recorrente: RICARDO MENDONÇA SILVA - Recorrido: Município de Miguelópolis - Advogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1841 MIGUELÓPOLIS Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2018 Processo 0000039-18.2017.8.26.0352 (processo principal 1001304-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2348 - Ciência às partes acerca do MLE emitido, que encontra-se na fila aguardando conferência e assinatura. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000160-07.2021.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - CLEIDE RAMOS - Ciência às partes acerca do MLE emitido, que encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2404 Miguelopolis - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001124-85.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1895 Processo 0000110-88.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - DALVA MARIA VICENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ciência às partes do mandado de levantamento emitido. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2487 se vista à Fazenda devedora, pelo portal eletrônico, para manifestação em 15 dias. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000208-97.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Laysa Camille Viveiros Policarpio Candido de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1925 04.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monika de Freitas Barbosa da Cruz - Banco do Brasil S/A - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código d