Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 291 ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SA OAB: 6286/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PAVistos,Verifico que nos presentes autos foram juntados documentos desacompanhados de qualquer petição, razão pela qual sequer é possível aplicar o art. 321 do Código de Processo Civil, haja vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003127-48.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342003370 AUTOR: JANICE BERNARDO DA SILVA (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE, SP141419 - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA, SP297373 - NELIO BARBARA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0003439-24.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6342003353 AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA SOBRINHO (SP3719

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1895 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 23/09/2020 A 25/09/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00002456220048140201 PROCESSO ANTIGO: 200410057241 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/09/20

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 942 Pará, caso ainda em tramitação algum recurso, dando-lhe conhecimento desta decisão que deslocou a competência; V. INTIMEM-SE as partes. Ananindeua, 27 de fevereiro de 2019. Luís Augusto da Encarnação MENNA BARRETO Pereira Juiz de Direito titular da 3a Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua por disposição na Portaria 796/2019-GP, pu

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2004 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 01/12/2020 A 02/12/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00001850220138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES MENEZES BARROS A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/12/2020 AUTOR:EDSON M

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 961 ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:FOCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO:ELIS REGINA NUNES SILVA EXECUTADO:IORRANA NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatório do Sr. Diretor de Secretaria. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso XI c/c o provimento 005/2002, artigo 10, ambos da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando que a parte requerente/exequen

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1888 acerca de eventual quitação do débito, requerendo o que entender de direito. Int., dil. e cumpra-se. Belém/PA, 27 de agosto de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00629125120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 28/08/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 517 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 08/09/2021 A 08/09/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00004801419938140201 PROCESSO ANTIGO: 199310077970 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Títul

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1655 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 19/08/2020 A 24/08/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00005391819988140201 PROCESSO ANTIGO: 199810084430 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 19/08/2020

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1061 reconheceu sua união estável com o servidor falecido, verifico que sua manifestação de fl. 529 veio desacompanhada desse documento, razão pela qual determino sua intimação para corrigir o equívoco em 5 dias. Após, intime-se o réu para falar sobre o documento juntado em 15 dias. Cumpridas essas diligências, voltem conclusos. Belém, 13 de maio de 2019 Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito Re