Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 749 Procedimento Comum em: 09/08/2019---AUTOR:C. T. R. AUTOR:M. R. B. AUTOR:S. R. B. REPRESENTANTE:JOSIDALVA DE MATOS RODRIGUES Representante(s): OAB 13724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT (ADVOGADO) OAB 13130 - DALMERIO MENDES DIAS (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11081 - ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (PROCURADOR(A)) . DESPACHO I - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a po

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1453 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 21/09/2020 A 22/09/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00005391819988140201 PROCESSO ANTIGO: 199810084430 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 21/09/202

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 76 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA Ação: Agravo de Instrumento em: 12/04/2019 AGRAVANTE:VALE SA Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO) AGRAVADO:JOAO LUCAS E DEMAIS INVASORES DO SITIO BOA SORTE PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA. Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 - CJRMB, fica por este ato intimado, po

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 53 ÁVILA BASTOS DOS SANTOS. ATO ORDINATÓRIO Conforme dispõe o Provimento nº 0006/2006 " CJRMB, fica por este ato intimado, por meio de seu patrono, para apresentar manifestação aos Agravos em Recurso Especial e Extraordinário, interpostos nestes autos, no prazo legal. Belém, 19/7/2019 PROCESSO: 00086677020138140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRI

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1321 Número do processo: 0014371-32.2008.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTOR Nome: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Participação: INTERESSADO Nome: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: SARAH LIMA DA SILVA OAB: 060 Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA GUIMARAES DA ROCHA OAB: 009215/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 85 Estado do Pará ao pagamento de R$ 6.516.234,00 (seis milhões e quinhentos e dezesseis mil e duzentos e trinta e quatro reais) a título de indenização pelo imóvel expropriado. Referido julgado foi publicado no Diário de Justiça do dia 18/12/2017, conforme certidão à fl. 570 v., não tendo sido os autos encaminhados ao órgão de representação judicial do embargante, nos termos do artigo 183 do

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 140 como Juíza da 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, motivo pelo qual, na forma do art. 144, inciso II, do novo CPC, dou-me por impedida para julgar o feito. Encaminhem-se os autos à Vice-Presidência, objetivando a redistribuição do processo, observando-se a devida compensação e as cautelas legais, nos termos do art. 110, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal. À Secretaria Única de D

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1320 INDÉBITO. O pedido de restituição dos valores pagos pela parte AUTORA não deve prosperar uma vez que legal os valores cobrados. Ademais, configura vantagem indevida a restituição de valores livremente pactuados, sem que tenha sido demonstrada ilegalidade ou má-fé da parte que realizou a cobrança. Com efeito, em relação a aplicação do disposto no art. 42, parágrafo único do CDC, já rest

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1440 ANILDO SABÓIA DOS SANTOS Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 26/06/2019 AUTOR:ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA Representante(s): OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17917 - FABIANA PORTELA ARAUJO (ADVOGADO) OAB 23343 - AMANDA REBELO BARRETO (ADVOGADO) REU:H. DE A. MONTEIRO ME. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 464 VALENTE DO COUTO (ADVOGADO) OAB 53400 - ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (ADVOGADO) REQUERIDO:FEDERAL DE SEGUROS SA Representante(s): OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) . 1- Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo