Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 118 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 05/04/2022 A 05/04/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00005391819988140201 PROCESSO ANTIGO: 199810084430 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentenç

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 138 DESA. NADJA NARA COBRA MEDARELATORA Belém, 04/02/2020 Número do processo: 0802571-80.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: SARAH LIMA DA SILVA OAB: 21060/PA Participação: ADVOGADO Nome: ITALO MELO DE FARIAS OAB: 12668/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS OAB: 5541 Participaçã

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1563 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/10/2020 A 08/10/2020 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00034440320018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120040512 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2020 VITIMA:O. E. PROMOTOR:2º PJ OT DENUNCIADO:WALTER ANTON

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 275 RESENHA: 07/10/2021 A 07/10/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00003692919958140201 PROCESSO ANTIGO: 199510082284 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/10/2021 AUTOR:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15201-A -

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 71 quanto à existência de possível nulidade no processo administrativo, tendo em vista a independência entre as instâncias judicial e administrativa. 7. Alegação de que a decisão viola os art.5º, LIV e LV do CF/88, que consagra o direito ao contraditório em todas as esferas, e os arts. 213, 214, 215, 223 e 263 do CPC/73 e arts.238, 239, 242, 248 e 312 do CPC/2015, que dispõem sobre citação. Af

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2495 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 23/05/2019 EXEQUENTE:CATIA PATRICIA FERREIRA Representante(s): OAB 12138 - CATIA PATRICIA FERREIRA (ADVOGADO) EXECUTADO:ADENOR PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 18254-A - DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . Processo: 00011295820128140065 Exequente: Catia Patricia Ferreira Advogado: Cleidiene Lisboa da Silva OAB/GO 35.159 Executado: Adenor Pere

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2496 Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará Advogados: Bruna Lorena Coelho Nunes OAB-PA 18.821, Sarah Lima da Silva OAB-PA 21.060 e Cláudia Cristina Queiroz Ferreira OAB-PA 21.666 Requerido: Município de São Geraldo do Araguaia DESPACHO Trata-se de ação declaratória de extinção de convênio c/c quitação de débito. O processo foi distribuído no ano de 2003, no entanto, nunca h

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 37 EZILDAPASTANAMUTRANRelatora Número do processo: 0809746-28.2019.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA DE BORBOREMA MACHADO RAMOS OAB: 28531/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA OAB: 21666/PA Participação: ADVOGADO Nome: SARAH LIMA DA SILVA OAB: 21060/PA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 648 certidão de fls. 45, determino que se extraia certidão para fins de inscrição como dívida ativa, encaminhando-se com cópia dos documentos necessários à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças - SEPLAN. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos. Belém, 07 de junho de 2019. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 660 desvantagem que experimentamos em nossos bens jurídicos (patrimônio, corpo, vida, saúde, honra, crédito, bem-estar, capacidade de aquisição)". PROCESSO: 00279913220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Cautelar Inominada em: 03/09/2019 REQUERENTE:AMAZON LOGISTICS LTDA Representante(s): OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) O