Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1581 em Juízo.” (AI nº 569099, 2º TAC/SP, Rel. Vianna Cotrim). É o caso, assim, de indeferir-se o pedido de concessão da tutela antecipada (AI nº 920.331-4, 1º TAC/SP, Rel. AMADO DE FARIA). Cite-se por SEED, para responder em quinze dias. Consignese que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3204 392682/SP) Processo 1001844-62.2018.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose Batista Rafael - Levcred Consultoria e Participações Eire - Vistos. Não foram arguidas preliminares e a controvérsia recai sobre matéria de fato, razão pela qual, nos termos do artigo 357 do CPC, declaro s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 423 não se evidencia o risco de dano ou ineficácia da medida, visto que se tratando de matéria exclusivamente econômica, não há nos autos, por ora, quaisquer elementos indicativos de eventual insolvência da parte requerida a justificar a medida pleiteada. Desta feita, somente após a instauração do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 487 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3172 da Deliberação CSDP nº 92/08, devendo em caso positivo, informar os dados necessários à futura expedição de ofício para a reserva de crédito visando o pagamento dos honorários. Atento ao disposto no artigo 465, §1º, do CPC, faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a parte exequente, em sua manifestação de fl. 250 destes autos, a suspensão da execução tendo em vista a inexistência de bens.O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora.Conforme leciona o juiz federal e jurista LEANDRO PAULSEN:No prazo de um ano de suspensão, pressupõe-se que o Fisco esteja diligenciando com vista à identificação de bens que viabilize a execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a parte exequente, em sua manifestação de fl. 250 destes autos, a suspensão da execução tendo em vista a inexistência de bens.O art. 40, caput, da LEF permite a suspensão da execução fiscal enquanto não for localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora.Conforme leciona o juiz federal e jurista LEANDRO PAULSEN:No prazo de um ano de suspensão, pressupõe-se que o Fisco esteja diligenciando com vista à identificação de bens que viabilize a execu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000479-98.2011.403.6139 - ANA PAULA COCHETTE X CLAUDETE MARTINS COCHETTI(SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP184512 - ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3243 - TAINA MORENA DE A. BERGAMO ALBUQUERQUE) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágraf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002709-11.2014.403.6139 - HIDEO RODRIGO TACABAIACHI X MARIA DE OLIVEIRA TACABAIACHI(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 660 - WAGNER ALEXANDRE CORREA) X HIDEO RODRIGO TACABAIACHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, cumprida a virtualização, deverá a parte devolver os autos físicos à Secretaria, que procederá às conferências de praxe, remetendo, em seguida, os autos para a parte recorrente, a fim de que também os confira. No caso de equívocos, ilegibilidade ou correções, deverão ser indicados e/ou promovidas no prazo de 5 dias. Cumpridas as determinações, competirá à Secretaria encaminhar o processo eletrônico ao Tribunal, a fim de ser processado o recurso interposto. Quanto