Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0712560-14.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: FABIO NEVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF45954 - NILTON NUNES GONZAGA. R: CEL QOPM MARCELO HELBERTH DE SOUZA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1627 3 PORTARIA Nº 409 /2017 Dispõe sobre disposição de servidor. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 e o art. 6º, inciso III, da Lei 15.833, de 27 de julho de 2015, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n° 8500331-22.2016.8.06.0117, RESOL

Poder Executivo ● 07/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 93 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente B

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.122.0974.4394 - Suporte

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 – FAS-PMPA”conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 28/05/2021 Horario da Abertura: 10h00m (horário oficial de Brasilia-DF) Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa. gov.br Maiores informações: (091) 3344-2070 Belém, 10 de maio de 2021. Protocolo: 654062 AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2021 – CPL/FASPMPA O Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – F

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet PORTARIA SCGE Nº 034, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, COM BASE NO ARTIGO 211 DA LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, BEM COMO O FATO DE QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS PARA IMPOSIÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA, CONFORME EXPLICITADO NO DESPACHO Nº 029/2019 - GAJ ,

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 (três mil e oitocentos reais) Fonte do Recurso: 0101000000 – recursos ordinários Art. 2º. O valor referido vincula-se ao prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação, a contar da data da Ordem Bancária e 15 (quinze) dias para prestação de contas, após o prazo da aplicação. Art. 3º. O suprido deverá observar as orientações previstas em normas complementares. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAYMAN APOLO GOMES DE

Poder Executivo ● 08/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto EB00111/22 ADELMA FERNANDA CAVALCANTI BARBOZA DE LIMA JA00004/22 ADRIANA CORREIA DE ALBUQUERQUE EB00080/22 ADRIANO JOSE LIMA DOS SANTOS PROFESSOR DE BIOLOGIA EB00012/22 AILMA FÉLIX DOS SANTOS EB00054/22 01/02/2022 31/12/2022 LIMOEIRO EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E 01/02/2022 PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E A

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 09 DE 2017. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº016-SMP/DGP, de 21SET17. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.41

Poder Executivo ● 27/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 127/CBMPE/DGP/DIP, 23OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM DANIEL GERMANO DE OLIVEIR