DOEPE 27/10/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 127/CBMPE/DGP/DIP, 23OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM DANIEL GERMANO DE OLIVEIRA Mat. 290998, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 124/CBMPE/DGP/DIP, 19OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA Mat. 291200, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 123/CBMPE/DGP/DIP, 19OUTUBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM RENILDO PEDRO DA SILVA Mat. 30864-1, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 122/CBMPE/DGP/DIP, 19OUTUBRO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente QOA BM EXPEDITO GOMES
SANTOS FILHO, Mat. 30825-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21,
da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar
o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência para a inatividade, a contar de 23 de setembro de 2020.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 121/CBMPE/DGP/DIP, 19OUTUBRO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM CARLOS MIGUEL
AMÉRICO MARTINS, Mat. 31449-8, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação
alterada pelo Art. 1º Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da
publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no
DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo
de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 01 de julho de 2020, conforme o
disposto no Inc. I do Art. 85 da Lei 6.783/74. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Ano XCVII • NÀ 201 - 5
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400004635.000015/2020-00
MARIA SÔNIA LEITÃO DE MELO VIEIRA
1485903
03/08/2010 a 11/03/2012.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005509.000245/2020-79
MARIA LUCIA CAVALCANTI
1213318
20/04/1978 a 29/04/1980.
1400005509.000242/2020-35
MARIA LUCIA CAVALCANTI
1213318
30/04/1980 a 27/02/1984.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-025_27102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-025_27102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 143/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001204/2020-71, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA., CACEPE nº 0309622-00, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em
27.10.2020 e 26.10.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 26.10.2021.
Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 26 de outubro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 125/CBMPE/DGP/DIP, 23OUTUBRO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para a Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM CLAUDEMIR LUCENA
DE SOUSA, Mat. 31935-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada
pelo Art. 1º Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº
007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de
inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 16 de agosto de 2020, conforme o
disposto no Inc. I do Art. 85 da Lei 6.783/74. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA:
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA –
CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 3/2020 – Processo – 2020.000001873658-16.
Recife,23 de outubro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
A SDSCJ, INFORMA que foi publicada no BIS 047/2020 - ed. especial - 23/10/2020, Portaria 136 no endereço eletrônico www.
sdscj.pe.gov.br, que dispõe sobre a Concessão do benefício eventual decorrente de situação de vulnerabilidade temporária a vítimas
sobreviventes de deslizamento deslizamento de barreira ocorrida no Bairro de Dois Unidos em dezembro de 2019.
PORTARIA SEMAS Nº 20 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, profere o seguinte despacho: autorizar
a anotação nos termos do Decreto n.º 1402 de 22.03.67 da averbação do tempo de serviço para os servidores a seguir relacionados
I- Patrícia Tavares Ferreira,mat..278558-7,deferido 01 ano 06 meses e 23 dias; II - Maviael Torchia Couto Vito, Mat..279726-7,deferido 02
anos 07 meses e 02 dias. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de agosto de 2020.
DJALMA PAES SOUTO MAIOR JUNIOR (Em Exercício)
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
SAÐDE
PORTARIA SEE Nº 3168 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na lei nº 15.973 de 23 de
dezembro de 2016 e no decreto nº 46.958 de 28 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial, responsável pelo acompanhamento da apuração dos
resultados do Índice de Eficiência Gerencial e julgamento de recursos interpostos por Gerência Regional de Educação ou escola da rede
estadual de educação.
Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo
primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Severino José de Andrade Júnior
363.376-4
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação
Nathália Lins da Rocha Lourenço
393.255-9
Gerente Geral de Coordenação de Programas e Projetos
Prioritários
Alamartine Ferreira de Carvalho
352.710-7
Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações
de Trabalho
Roberta Fernanda César Correia de Albuquerque
Santana
249.563-5
Gestora de Monitoramento da Rede Escolar
Danilo José dos Santos
301.114-3
Gerente Regional de Educação – Mata Sul
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial serão definidas em sessões nas quais
estejam presentes pelo menos 3 (três) de seus membros.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 26/10/2020
DESPACHOS DA GERÊNCIA
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005594.000078/2020-44
JAIRA SÂNIA GOMES NOVAES MARTINS
DE SÁ
1563530
06 meses e 03 dias.
1400005269.000961/2020-26
VALERIA FERREIRA DOS SANTOS
1725181
04 anos, 01 mês e 14 dias.
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS/UNIDADE
DE
APOSENTADORIA,
LICENÇAS
E
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 172203/20 – IVETE MARIA DO AMARAL FERREIRA DE SOUZA, matricula nº. 231902-0, 02 anos, 06 meses e 06 dias.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE/SEI
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
1044461/2019
AVANI ALVES OLIVEIRA
1474944
3º
08/05/2016
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
55945/2020
CARMEM MARIA PASSOS
FEITOSA
2255618
2º
25/04/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1012421/2019
FLAVIO DE OLIVEIRA
ANDRADA NETO
2971801
1º
03/12/2019
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
1039331/2019
GERCENEIDE MARIA
DOS SANTOS MELO
2320886
2º
10/08/2019
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
19484/2020
GEZINALDO JOSE DO
NASCIMENTO
2547481
1º
04/12/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1044505/2019
GISELIA GOMES DE
OLIVEIRA MARINHO
1953770
2º
10/10/2018
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
19642/2020
JOAO ROSENDO DE
BRITO
2259761
2º
09/09/2018
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2020.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em .26/10/2020
DE