DOEPE 07/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 93 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 31 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à inatividade a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM Carlos Alberto Albuquerque
de Souza, Mat. 29039-4; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do 1º Sargento BM Carlos Alberto Albuquerque de Souza, Mat. 29039-4; pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput
do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
MT00023/19
JOSÉ WILLITON DA
SILVA
PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020
MT00018/19
KEILA DANIELA SOUZA
DE CARVALHO
PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- ADMINISTRAÇÃO PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020
MT00022/19
KLEDSON DARIO
GOMES SILVA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - REDES
DE COMPUTADORES PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020 GARANHUNS MEDIOTEC
MT00017/19
LUCIANE MARIA DA
SILVA DUQUE
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - MARKETING PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020
CARUARU
MEDIOTEC
MT00015/19
MARCELO DE
FIGUEIREDO ARAUJO
PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - PRESENCIAL
01/02/2019
01/02/2020
IGARASSU
MEDIOTEC
MT00033/19
RUBENIGUE SOARES
DE QUEIROZ
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
13/02/2019
13/02/2020
JATOBÁ
MEDIOTEC
MT00021/19
SEVERINO ESTEVÃO
DA SILVA NETO
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA - PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020
ESCADA
MEDIOTEC
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - GUIA DE
TURISMO - PRESENCIAL
04/02/2019
04/02/2020
IGARASSU
MEDIOTEC
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 036 DE 06 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 13 a 16 de junho de 2019, participar de reunião junto à Associação Brasileira de Cohab’s – ABC COHAB’S, para tratar
de assuntos de interesse do Governo do Estado, na cidade de São Paulo/SP.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 037 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, Resolve: Rescindir, a pedido, o contrato por
Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Contrato: 009/2016,
Nome:GUILHERME MONTEIRO RAMOS NETO, Matrícula: 368.217-0,Data de Rescisão:01/06/2019.
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 038 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, Resolve: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo
Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 052/2016, Nome:MÔNICA MARIA FERREIRA CÉSAR
DE ALBUQUERQUE, Matrícula: 375.603-3,Data de Rescisão:09/04/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
SYMONNE DE
MT00016/19 ALBUQUERQUE
MEDEIROS
VITÓRIA
DE SANTO
ANTÃO
MEDIOTEC
BELÉM
DE SÃO
MEDIOTEC
FRANCISCO
PORTARIA SE N.º 1650 DE 21 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 03 (três), nos
termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
MT00037/19
MARIA DE FÁTIMA DE
ARAÚJO ALVES
MT00036/19
MARIA JOSE DOS
SANTOS
MT00035/19
SILVANA GOMES DE
ARAÚJO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 06 DE 2019.
Recife, 7 de junho de 2019
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE
- EAD
19/03/2019
19/03/2020
GARANHUNS MEDIOTEC
TUTOR PRESENCIAL DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- EAD
18/03/2019
18/03/2020
CAMARAGIBE MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE
- EAD
18/03/2019
15/03/2020
PAUDALHO
MEDIOTEC
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
PORTARIA SE N.º 3288 DE 17 DE MAIO DE 2019
Retificar a Port. 3657 de 04.06.19, referente a MARIA GOMES DA COSTA, mat. 189.208-8. Onde se lê: na EREM Justino Ferreira Gomes;
Leia-se EREM Justulino Ferreira Gomes. 0418772-2/2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 11 (onze), nos
termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
PORTARIA SE Nº 893 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MT00038/19
ANA PAULA GOMES
BANDEIRA DA CRUZ
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 23 (vinte e três),
nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MT00046/19
CARLINDA MARIA DE
SOUZA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
RECIFE
MEDIOTEC
07/05/2019
07/05/2020
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - EAD
15/05/2019
BELÉM
15/05/2020
DE SÃO
FRANCISCO
MEDIOTEC
MUNICÍPIO
PROJETO
VITÓRIA
DE SANTO
ANTÃO
MEDIOTEC
MT00041/19
CLOVES ALVES DA
ROCHA
PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
- DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - PRESENCIAL
13/05/2019
13/05/2020
CAMARAGIBE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - REDES DE
COMPUTADORES - PRESENCIAL
15/05/2019
15/05/2020
ABREU E
LIMA
MEDIOTEC
COORDENADOR DE
INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA
04/02/2019
04/02/2020
ANDREW GOMES DA
SILVA
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - LOGÍSTICA PRESENCIAL
05/02/2019
05/02/2020
JABOATÃO DOS
MEDIOTEC
GUARARAPES
MT00047/19
ERALDO MARTINS
GUERRA FILHO
MT00029/19
CHARBEL D´ARCE E
SILVA
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE
- EAD
11/02/2019
11/02/2020 GARANHUNS MEDIOTEC
MT00042/19
IONE MARIA
JANUÁRIO DE
CARVALHO BARROS
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
14/05/2019
14/05/2020 SALGUEIRO
MEDIOTEC
MT00013/19
CRISTINA MIRANDA DE
ALENCAR
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - AGROPECUÁRIA PRESENCIAL
01/02/2019
01/02/2020
MT00040/19
JOÃO PAULO
ARAÚJO MEDEIROS
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD
13/05/2019
13/05/2020
RECIFE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA - PRESENCIAL
MT00043/19
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - EAD
14/05/2019
14/05/2020
TRINDADE
MEDIOTEC
04/02/2019
MARINES DE MOURA
SILVA
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BIBLIOTECONOMIA - EAD
MT00048/19
MARTA JUSTINO DO
NASCIMENTO
15/05/2019
15/05/2020
RECIFE
MEDIOTEC
13/02/2019
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - SECRETARIA
ESCOLAR - EAD
MT00045/19
NEUZA ALVES DA
SILVA
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - EAD
14/05/2019
14/05/2020
PAULISTA
MEDIOTEC
COORDENADOR DE
INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA
07/02/2019
MT00044/19
14/05/2020
RECIFE
MEDIOTEC
04/02/2019
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE APRENDIZAGEM CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM
DE VIDEOAULAS
14/05/2019
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - ADMINISTRAÇÃO E
COMÉRCIO - PRESENCIAL
RONALDO MARTINS
DOS SANTOS
MT00039/19
UBIRAJARA ALMEIDA
DA SILVA JÚNIOR
ANALISTA DE PRODUÇÃO DE
OBJETOS DE APRENDIZAGEM
- EDIÇÃO E ANIMAÇÃO DE
VIDEOAULAS
10/05/2019
10/05/2020
RECIFE
MEDIOTEC
MT00024/19
ALBANISE ALMEIDA
DA SILVA
MT00026/19
MT00025/19
MT00034/19
DÁRIO GLEISON LEITE
DE MARCELOS
DAVID OLIVEIRA DE
CARVALHO
DLSON NENÉSIO DO
MT00027/19
NASCIMENTO
DOUGLAS CARVALHO
MT00019/19
DA SILVA
MT00031/19
ELI MARIA CORRÊA DE
SOUZA
MT00014/19
ERIC DE BARROS
MORAES
MT00020/19
GILCELIO OLIVEIRA
PONTES
JÉSSICA PEREIRA
OLIVEIRA
MT00030/19
JOSÉ AMÉRICO
TEIXEIRA DE BARROS
MT00028/19
JOSE BARTOLOMEU
MAIA
13/02/2020
07/02/2020
04/02/2020
RECIFE
RECIFE
RECIFE
CARPINA
MEDIOTEC
MEDIOTEC
MEDIOTEC
MEDIOTEC
MEDIOTEC
COORDENADOR DE POLO
PRESENCIAL - GRANDE PORTE
- EAD
12/02/2019
12/02/2020
GOIANA
MEDIOTEC
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - LOGÍSTICA PRESENCIAL
01/02/2019
01/02/2020
SÃO
LOURENÇO
DA MATA
MEDIOTEC
COORDENADOR DE
INTEGRAÇÃO ESCOLA EMPRESA
04/02/2019
04/02/2020
TIMBAUBA
MEDIOTEC
01/02/2019
01/02/2020 GARANHUNS MEDIOTEC
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - LIBRAS PRESENCIAL
12/02/2019
12/02/2020
RECIFE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO
TÉCNICO - DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS - EAD
12/02/2019
12/02/2020
RECIFE
MEDIOTEC
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - LOGÍSTICA PRESENCIAL
08/02/2019
08/02/2020
CAMARAGIBE
MEDIOTEC
COORDENADOR DE CURSO
MT00012/19 GILSON MORAES LARA TÉCNICO - DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS - PRESENCIAL
MT00032/19
04/02/2020
SERTÂNIA
PORTARIA SEE Nº 3688 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 055/2019 – CEB de 20/05/2019 que aprova a Renovação de
Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos, todos do Eixo Tecnológico:
Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, oferecidos pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido
pela MMF Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 14.628.957/0001-91, situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão
dos Guararapes/PE, CEP: 54.420-220, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeitos retroativos à data de 20/08/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3689 DE 06 DE JUNHO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 060/2019 – CEB de 27/05/2019 que aprova o Credenciamento
da Escola Irmã Tereza Maria de Jesus, mantida pelo IEMPAZ – Instituto de Educação Medianeiras da Paz, CNPJ nº 14.260.679/0003-24,
localizada na Rua José Gualter Alencar, nº 525, Centro, Araripina/PE, CEP: 56.280-000, para oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, na modalidade Presencial pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria
no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3690 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 019/2019-CEB de 18/03/2019, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde na modalidade Presencial, sem saídas