Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 10 - 3 FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N° 19/PMPE - DGP-3/SSA, de 5 de janeiro de 2023. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.58

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTEC Nº 028/2015 DE 04 DE JUNHO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e 9º e Lei nº 11

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do 1º Sargento BM VALDIR CARVALHO SILVA, Mat 21837-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambu