DOEPE 05/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTEC Nº 028/2015 DE 04 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e
9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência,Tecnologia e
Inovação. 2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
ANALISTA FINANCEIRO
CONTRATO
115/2012
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSE
AIRTON DA SILVA, Mat. 20.052-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JOSE AIRTON DA SILVA, Mat. 20.052-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NOME
JACELY RIBEIRO PRAEIRO
VIGÊNCIA
07/06/2015 a 07/12/2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência,Tecnologia e Inovação
PORTARIA SE/GGDP Nº 1975 DE 21 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Remover MARCIA MARIA VALENCA DO NASCIMENTO, LPE, Classe III, A, mat. 179.096-0, para a Esc. Professor Eliseu Pereira de Melo,
Palmares, com 200 h/a mensais, em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04438102/15;
PORTARIA SECTEC Nº 029 /2015 DE 04 DE JUNHO 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo ato governamental n° 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
de Gestão firmado em 23.04.2001, entre o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Núcleo
de Gestão do Porto Digital – NGPD, conforme parágrafo segundo clausula décima do 17° termo aditivo, de 03/10/2014, DESIGNA seus
membros abaixo relacionados:
INSTITUIÇÃO
Secretaria de Ciência e Tecnologia
- SECTEC
Ano XCII • NÀ 104 - 5
TITULAR
Alexandre Stanford da Silva
Diretor de Inovação
Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, qualificação e Trabalho
- SEMPETQ
João Baltar Freire
Secretário Executivo de Micro e Pequenas Empresas e de Fomento ao Empreendedorismo
Marco Aurélio de Barros
Gerente de Apoio a Micro e Pequena Empresa
Secretaria de Administração - SAD
Romero Wanderley Guimarães
Superintendente de Modernização Governamental
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC
Pedro Arraes de Alencar
Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento
Caio Cavalcanti Ramos
Secretário Executivo de Coordenação
Recife, 04 de junho de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2810, DE 04/06/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Alfredo Wanderley de Carvalho, matrícula nº 2055-9, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada do Interior 2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Major PM Robson Cordeiro, matrícula nº 2021-4, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2811, DE 04/06/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Eduardo Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1 símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2812, DE 04/06/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Alberto Cassiano Barbosa, matrícula nº 1961-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Finanças, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado
o Tenente-coronel PM Paulo de Tarso Melo Vidigal, matrícula nº 1878-3, com efeito retroativo ao dia 01/06/2015.
Nº 2813, DE 04/06/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Célia Silvestre Jatobá, matrícula nº 151514-4, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 28/02/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 019-15/DIP/DGP, 28 de maio de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUIZ
CARLOS FLORENTINO DE CARVALHO, Mat. 20.067-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM BM LUIZ CARLOS FLORENTINO DE CARVALHO, Mat. 20.067-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias
e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Nº 020-15/DIP/DGP, 28 de maio de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VALDIR
ANTONIO DA SILVA, Mat. 27.552-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento VALDIR ANTONIO DA SILVA, Mat. 27.552-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 021-15/DIP/DGP, 28 de maio de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM EDSON
FRANCISCO DA SILVA, Mat. 17.666-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento EDSON FRANCISCO DA SILVA, Mat. 17.666-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 022-15/DIP/DGP, 28 de maio de 2015.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
Remover MARILEIDE FERREIRA LINS, Prof. LPE, III, A, mat. 162.661-2, para a Esc.Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, com 200 h/a
mensais, de Geografia, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04437854/15;
Dispensar VILMA MARIA BATISTA LINS, Prof. LPE, I, A, mat. 129.411-3,, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Est.Matriz da Luz,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, retornando, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, na referida Esc., a partir de 02.02.15.
SIGEPE 04164513/15;
Localizar SINEZIA FERNANDES DOS RAMOS, Prof. LP, II, A, mat. nº 147.252-6, na Esc. Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia e Historia, a partir de 01.02.13. SIGEPE 04451174/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 264.897-0, loc. na
Esc. D. Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04296846/15;
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LISANGELA COSTA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 198.972-3, loc. na Esc. Profa.
Eudoxia Alcântara Ferreira, Vitória, GRE Mata Centro, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04416355/15;
Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 305.073-4, para a UGR, da GRE Garanhuns, a
partir de 10.04.15. SIGEPE 04243230/15;
Remover EUNICE ALVES DE SOUZA, LP, Classe I, A, mat. 250.860-5, para a Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu, GRE R Norte, com 150
h/a mensais, de Português, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04241608/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 299.832-7, loc. no Conservatório
Pernambucano de Música, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04466586/15;
Remover SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 125.987-3, para a Esc. Prof. Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 27.04.15. SIGEPE 04426424/15;
Designar SERGIO COSTA CARVALHO, Prof. LPE, IV, A, mat. nº 125.987-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Augusto
Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
27.04.15. SIGEPE 04426424/15;
Remover DANILO DUARTE PEDROSA, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 303.388-0, para a EREM Sizenando Silveira, Sto.
Amaro, GRE R Norte, a partir de 06.04.15. SIGEPE 04374101/15;
Designar DANILO DUARTE PEDROSA, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 303.388-0, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Sizenando Silveira, Sto. Amaro, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir de 06.04.15.
SIGEPE 04374101/15;
Remover MAVIAEL COELHO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 162.261-7, para a Esc. Profa. Cândida de Andrade Maciel, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Espanhol, a partir de 04.02.10. SIGEPE 04208905/15;
Remover MAVIAEL COELHO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 162.261-7, para a Esc. Des. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.14. SIGEPE 04208905/15;
Remover KATIA VALERIA WANDERLEY DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.963-5, para a EREM João Lopes de Siqueira Santos,
Ribeirão, GRE Palmares, com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 01.01.13. SIGEPE 04360375/15;
Remover KATIA VALERIA WANDERLEY DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.963-5, para a EREM Profa. Abigail Guerra, Cortes, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04360375/15;
Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1965 de 02.06.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a FABIO JOSE DOS SANTOS,
Prof. LPE, I, A, mat. nº 256.353-3, na função de Diretor da Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grade, GRE Barreiros, com
200 h/a mensais, a partir de 06.05.15;
Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1967 de 02.06.15 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA ELENA DA CRUZ, Prof. LP, I,
A, mat. nº 303.271-0, na função de Diretor da Esc. Prof. Joaquim Augusto Noronha Filho, Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir de 06.05.15;
Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1968 de 02.06.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SONIA DE LIMA ALENCAR,
Prof. LPE, I, A, mat. nº 257.022-0, na função de Diretor da Esc. Gênifa Felisbela Nobre, Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a
partir de 07.04.15.
Retificar a Portaria nº 1371 de 26.03.15, na parte referente a SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula nº 256.174-3:
Onde se lê: a partir de 24.02.15
Leia-se: a partir de 27.03.15
PORTARIA SE Nº 1976 DE 04 DE JUNHO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
PROCESSO
0440961-6/2015
0441742-4/2015
0437446-1/2015
0436029-6/2015
0404253-0/2014
0439407-0/2015
0440263-1/2015
0452336-5/2015
0417187-1/2015
0443256-6/2015
0439383-3/2015
0464778-0/2014
0440302-4/2015
0428739-6/2015
0435959-8/2015
0433129-4/2015
0428626-1/2015
0430687-1/2014
0441283-4/2015
0432679-4/2015
0431205-6/2014
NOME
ADRIANO ROMERO LIRA DE OLIVEIRA
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
ARLETA CAMPELO RODRIGUES
ANTONIA NERY MAGALHAES PASSOS
ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES
AURISTRANTONIO GOMES VASCONCELOS
CARLOS ROBERTO LIRA DE ALBUQUERQUE
CARMEM LÚCIA F. N. DE ALBUQUERQUE
CONSTANCIA GOMES DE CARVALHO
CLEIDIMAR BARBOSA DOS SANTOS
EDILEUZA JOSE DE ANDRADE
EDITE MARIA DE MELO ARAUJO
EDINEIDE MARIA COELHO NORONHA
EDUARDO AROUCHA BORGES
ELENOR PENAFORTE DE OLIVEIRA SILVA
ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO SÁ
ELISETE TERCIA CHAVES DE AMORIM
ELIZABETE TOMAZ DE OLIVEIRA
ERNESTO JOSÉ DE MELO VASCONCELOS
FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA
GERALDA FERNANDA DE OLIVEIRA
MAT. Nº
102.139-7
161.092-9
127.317-5
128.921-7
120.643-5
133.649-5
111.526-0
125.151-1
194.136-4
126.082-0
108.078-4
145549-4
132.223-0
116.705-7
161.143-7
173.241-2
122.505-7
190.945-2
131.370-3
157.051-0
121.371-7