Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Ano XCII • NÀ 229 - 7 Nº 5421, DE 04/12/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia, Junio Lucio de Oliveira, matricula nº 208525-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, com efeito retroativo 17.11.2015. PORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 473 BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR OAB/SP 166317 048.01.2012.000595-0/000000-000 - nº ordem 161/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ATIVA COMERCIAL DE VEÍCULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X HERCILIO SERGIO BORGUEZAM - *Fls. 167 (Complementar valor da condução do Oficial de Justiça -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1003 de pagar o adicional do período 01/04/2013 a 30/04/2013. Como se vê do holerite de fls. 26/34/42/50/57/65/73/81 em maio/2013 foi pago o adicional referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/2013 e em junho/2013 foi pago o adicional referente ao período de 01/05/2013 a 31/05/2013, sem notícia de posterior pagamento adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 393 devendo a outra empresa requerida ao menos ter comparecido a audiência para prestar justificativa”. Pela MM. Juíza foi dito: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos”. A seguir foram colhidos os depoimentos pessoais do autor, do representante da empresa GPS, de duas testemunhas arrolad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121.970-8 , 2º SARGENTO PM CLAUDIO JOSE DA SILVA , do 65 BPM/8 RPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de 26/12/2021 122.080-5 , 2º SARGENTO PM CLENIO FERREIRA MACHADO , do EM16RPM/16 RPM , a partir de 08/06/2022 , e sua transferência a partir de 09/06/2022 122.140-7 , 2º SARGENTO PM WALMIR JAQUES DE CASTRO , da 7 CIA PM IND/2 RPM , a partir de 09/05/2022 , e sua transferência a partir de 10/05

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 175 RELAÇÃO Nº 0153/2022 ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 8027027-50.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - INDICIADO: Talvannes Pereira da Silva - Autos n° 8027027-50.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 161 71 de que a simples adequação formal de um fato à descrição contida num texto que criminaliza certa conduta não é suficiente para ter-se por configurado o requisito da tipicidade. O conceito atual da tipicidade envolve correspondência entre fato e descrição típica e também lesão ou perigo de lesão significativa ao bem ju

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2015 CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 9º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2015/2016 EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações; da Lei nº 15.307, de 4 de junho de 2014, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, e alterações; do Decreto n�

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS nº. 0568 de 01/07/2010, em favor de Laudicéia dos Santos Machado, Kelly Cristina e Maria Flávia Machado Barros, na condição de companheira e filhas, respectivamente do ex-segurado Kleison Kennedy Licar Barros. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Virtual do dia 03 de