Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2979 4 nº 96950, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a fim de continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial no Tribunal de Justiça do Maranhão, com ônus para origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, data e ho

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1021 5 EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 67/2014 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Bela Cruz/CE;OBJETIVO: estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Bela Cruz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos 787 1. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO processos em curso, respeitados os atos processuais e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. O Magistrado sentenciante deferiu o pedido do autor para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe de O orde

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 792 No caso, quanto aos institutos que possuem natureza híbrida ou Pretende a reforma da sentença para que seja afastada a bifronte (processual e material), como a justiça gratuita (art. 790, §§ condenação ao pagamento de indenização por danos morais. 3º e 4º da CLT), custas processuais, honorários periciais (art. 790-B, da CLT) e sucumbenciais (art. 791-A d

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4217 realização da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/04/2020, as 10h30 nos autos do processo nº 0001165-47.2014.8.14.0060. Assim, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/05/2021, às 09h00, sendo obrigatório o uso de máscara. Tomé-açu/PA, 20 de agosto de 2020. Yurika Tokuhashi Ota Diretora de Secretaria PROCESSO: 00013129720198140060 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 150 da ?liminar?, que visa atender casos em que a cassação da coação ilegal exige pronta intervenção do Judiciário. Passou, assim, a ser mencionada nos regimentos internos dos tribunais a possibilidade de concessão de liminar pelo relator, ou seja, a expedição do salvo conduto ou a liberdade provisória antes do processamento do pedido, em caso de urgência?.Com efeito, para que haja a concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo n° 35.980 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 414/2018 Aprovado em 23.5.2018 ControladoriaGeral do Estado Recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Elizabeth Kalil, no município de Contagem. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Faculdade do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Inst

Poder Executivo ● 06/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 25/2020 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº Servidor Matrícula ÓRGÃO 3900009471.000003/2020-13 CLEIDIANE PATRÍCIA BISPO DE SOUZA 387.996-8 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 23/2020 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº Servidor 3900000622.005472/2019-40 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 2251 INVESTIMENTO S/A X VAGNER PRADO DE SOUZA - Juntada 25/02/09 do Mandado de Citação - negativo - Informação do 2º Sargento PM Paulo de que o requerido está de licença de 01 ano. - ADV SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133 224.01.2008.049754-0/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Despejo por Falta de Paga

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 141/2015 de 29/04/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 9401721-6/2015 Rejane Ramos Gonçalves 147.305-0 ADAGRO DEFERIR a solicitação formulado pela requerente, nos termos do Parecer nº 148/2015 de 07/05/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0552923-8/2014 Riselma Alves Pe