Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

Diário Oficial ● 12/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33698  29 Quarta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2018 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos relativos aos processos abaixo identificados: Processo nº 2013/53233-7 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 338, de 04/01/2012, em favor de EDUARDO CLEMENTE DA SILVA LOPES, no cargo de Operado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 321 da tutela de urgência por ocasião da sentença, objetivando promoção ao cargo de Subtenente PM, em condição especial por ressarcimento de preterição, ajuizada por Joel Marques Vilarins, Agilson Menezes, Paulo Vieira da Silva e José Carlos Pereira, ocupantes da graduação de 2º sargento PM (Joel Marques Vilarins e Agi

Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.161, DE 1º DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 121 - 3 ATOS DO DIA 1º DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 430.200,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 095/2017/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de licença-prêmio do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, solicitado através de requerimento datado de 19/05/2017 (Protocolo n° 2017/215421); CONSIDERANDO os arts. 13, 15 e 17, inciso V

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 zar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, naquele município. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 4479/2017-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao SOLDADO - PM JOSIVALDO FELIX DA SILVA, Matrícula 999.2358, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 262832017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Es

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742 PORTARIA N.º 4636/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDAO, Matrícula 999.110, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 349142015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Tomé-Açu, no período de 06 a 07/08/2015, a f m de participar do Mutirão Carcerário pelo G

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  85 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 do expediente n.º 52962016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá para esta Capital, no período de 31/01 a 03/02/2016, a fim de participar de reunião de trabalho para tratar assuntos concernentes ao CEAF naquele município. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 767/2016-MP/PGJ CONCEDE

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 PORTARIA N.º 734/2016-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor DIONIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Oficial de Serviços Auxiliares, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 8365/2016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba ao município de Santarém, no dia 22/2/2016, a fim de participar do Projeto PGJ Itinerante. Ordenadora Despesa: Marc