Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 HABEAS CORPUS Nº 0009210-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009210-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MIGUEL APARECIDO STANCARI SAULO ADRIANO DE LIMA reu/ré preso(a) SP091697 MIGUEL APARECIDO STANCARI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP WLADIMIR DOMINGOS 00006268120154036108 1 Vr BAURU/SP EMENTA HABEAS CORPUS. EXCEPCIONALIDADE DO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. NÃO CONFIGU

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 HABEAS CORPUS Nº 0009210-31.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009210-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MIGUEL APARECIDO STANCARI SAULO ADRIANO DE LIMA reu/ré preso(a) SP091697 MIGUEL APARECIDO STANCARI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP WLADIMIR DOMINGOS 00006268120154036108 1 Vr BAURU/SP EMENTA HABEAS CORPUS. EXCEPCIONALIDADE DO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. NÃO CONFIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2268 Sr. Oficial = Certifico eu, oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado 431.2014/003444-2 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA tendo em vista haver sido informado que a mesma mudou-se e não souberam informar o endereço.” - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP) Pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2636 403 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: SAULO ADRIANO DE LIMA, Brasileiro, Comerciante, RG 33.703.054, pai José Adenir Rodrigues de Lima, mãe Aparecida de Fátima de Oliveira Lima, Nascido/Nascida em 20/07/1981, natural de Lençóis Paulista, - SP, Avenida Giacomo Bertolini,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 909 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda penal que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de GABRIEL DE SANTIS ALVES, qualificado nos autos, para absolvê-lo, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, das imputações contidas nos itens 1, 2 e 3 da denúncia (arts. 129, § 9º, c/c 14, II e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3084 Fatima de Oliveira Porfirio - Saulo Adriano de Lima - - Andre Luciano de Lima - - Ieda Rodrigues de Oliveira Lima - - Aparecida Maria Oliveira Franco - Estabelece o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil que “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1488 JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2019 Processo 0001857-04.2019.8.26.0071 (processo principal 1014365-67.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1068 IP : 591/2016 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011150-03.2016.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 548/2016 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.V.A. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010946-56.2016.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 539/2016 - Bauru AUTOR

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : SP200461 LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP SAULO ADRIANO DE LIMA 00006276620154036108 1 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente se dedica à prática reiterada de delitos, o que determina a prisão cautelar com o fim de cessar a atividade criminosa. É de se ressaltar que