Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 190 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA Na publicação da Decisão de Recurso, na edição do DOE de 06/10/2017, onde se lê: SEAF/SULIC/CPLIII PL Nº 022/2016 – PE Nº 012/2016, leia-se: SEAF/SULIC/CPLII PL Nº 020/2017 – PE Nº 014/2017. Recife, 06 de outubro de 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 076/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE. n° 079.SEE resolve publ

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo anos, retroativo a 12/06/2018, com mudança de mantença da Fundação Alice Figueira, CNPJ nº 12.859.468/0001-15, para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, CNPJ nº 10.988.301/0002-00. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. PORTARIA SEE Nº 4331 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernamb

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

284 - Ano XCVI • NÀ 63 39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 39.370,19. Data de assinatura: 06 de novembro de 2018. 41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.3

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.838. SERES.001.006 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES OBJETO: Prorrogação de serviços ao Termo de Adesão Nº

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 7º TA ao Contrato nº 004/2013 - MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP. CNPJ/MF nº 04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, e a inclusão da Nota de Empenho, pa

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 009/2017-CPM/PMPE. Processo Licitatório Nº 053/2017-CPL/CPM, Pregão Eletrônico Nº 013/2017CPL/CPM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Natureza de Execução Contínua, em Manutenções Preventivas e Corretivas com Substituição Integral de Peças Originais e Fornecimento de Insumos (tinta e máster) para Dup

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.11.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000006060420-26. TATE 00.975/19-2. CONSULENTE: ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA. CNPJ/MF: 11.856.283/0001-94. ADV: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2018 - SR. DEMETRIUS MELO DE ARAÚJO. OBJETO: Locação do imóvel local

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 18.105.741/0001-00. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenc