Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2022 Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 108/2022, celebrado com Letícia Angélica Fonseca da Trindade. Celebração: 26/12/2022. ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores; III - Esta portaria entra em vigor na data de publicação PORTARIA Nº 2208 DE 08 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Guia do Programa Parlamento J

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 146 - 7 Nº. 356 – Designando MARÍLIA MORAES XAVIER, matrícula nº 229.187-8/SES, para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, no período de 01/02/2019 a 01/05/2019 por motivo de gozo de Licença Prêmio da titular ROSIMARY LEÔNCIO DE LIMA, matrícula n° 133.539-1/SES. IMPRENSA Secretário

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 19/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 26/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA 902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE. RELAT

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4901 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 2º, inciso V, do Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, RESOLVE: designar MARIA EMÍLIA BARBOSA DE MOURA, mat. 172.449-5, para exe

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – PL Nº 009/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/ PE, situada na Rua 21 de dezembro, nº 203, Centro, município de Capoeiras - PE, de acordo c

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 13/2018. Processo Nº: 0062/2018. CPL. Aquisição de 115 livros em formato digital (e-book) da editora Atheneu e acesso por 24 meses aos demais títulos da Atheneu. Contratado: Dot Lib Editora LTDA. CNPJ: 07.685.582/0001-36. Valor: R$169.503.15. Vigência: 27/10/2018

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Nº 007/2016. TERMO DE CONTRATO Nº 025/2015, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA: Cordeiro e Magalhães Comércio de Produtos para a Saúde Ltda. CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO Nº 1318 DATADO DE 01/07/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - E PROCESSO Nº 064/2014 - Cujo Objeto: Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses para o laboratório de Análises Clínicas não Adquiridos para Atender a demanda do

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período de 01/07/2016 a 31/12/2016, para a execução das metas estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidad