Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 29/07/2020, pela Portaria SEE nº 2400/2020, de 28/07/2020. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 09/07/2018. SAÐDE Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA SEE Nº 3185 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribui�

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 201 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD; Comissão: CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato nº: 025/2014; Contratado: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24/10/2016 até 23/10/2017,

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE IMPRENSA Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Sec. de Imprensa do governo do Estado. Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Total Geral constante do ADENDO I R$ 1.377,24. Recife, 27/01/22. SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2023 eventual do medicamento Bortezomibe, concentração/ dosagem 3,5mg, visando atender as necessidades do Hospital HEMOPE. Licitação com cota reservada para ME, EPP e MEI, ADJUDICANDO seu objeto para as empresas CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, Item 01, R$ 53.200,00 e MS HOSPITALAR EIRELI, Item 02, R$ 13.528,40. Valor global do processo R$ 66.728,40. Recife, 20/01/2023. Gessyanne Vale Paulino – Diretora Presidente da Fundação HEMOPE. HOSPITAL CORREIA PICANÇO Termo d

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 754/2021 (21) AI SF Nº 2019.000006763582-00. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.490/21-0. INTERESSADA: FK GRUPO S.A. I.E.: 0381901-92 ADV.: GABRIELA PARISI DE AMORIM (OAB/PE N° 47.985). 08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 755/2021(21) AI SF Nº 2019.000001106780-03. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.782/19-0. INTERESSADA: FRISOK

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seus efeitos a partir de 01/11/2017. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 31 de outubro de 2017. Franklin Azoubel Diretor 373.952-0 373.954-6 373.922-8 373.951-1 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

276 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10 201 300 65,46 92,49 15 301 400 78,00 110,17 20 401 500 87,60 123,77 25 501 600 98,21 138,72 30 601 700 107,84 152,33 35 701 800 116,95 165,26 40 801 900 126,58 178,84 45 901 1.000 136,23 192,46 50 1.001 1.200 155,95 220,34 60 1.201 1.400 174,28 246,17 70 1.401 1.600 192,53 272,01 80 1.601 1.800 207,94 293,77 90 1.801 2.000 227,20 320,98 100 2.

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000570/2014 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP - SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0115551-0/2012; TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DATA 23/08/2016 Às 10h30min no 9º andar RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS 01. AI

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 591/2015 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde publicada no D.O.E. de 07.10.2015, a fim de apurar possível irregularidade funcional da servidora ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 253.761-3, através da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000551/201

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente da 2ª Turma Julgadora TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 03.10.2018 Recife, 5 de outubro de 2018 Diretora de Logística EDITAL DBF Nº 132/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002675736-89. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO B