Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01088/21-1 2021.000002199769-75 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS 01099/21-3 2020.000005085399-71 POSTO QUARTO DE MILHA LTDA ICD IMPUGNACAO 01129/21-0 2021.000000678184-01 NEIDE MARIA MIRANDA DA NOBREGA TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00448/14-1 2014.000000474172-89 D L G COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CO 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00099/14-7 2012.000003026035-10 DELIFE COMERCIO

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2016 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128/2018 Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº014/2018 “Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº 003/2018 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo PERÍODO FISCAL / 2018 ............................................. maio CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg) ......

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00778/17-6 00783/17-0 00785/17-2 00337/16-1 00454/15-0 00057/17-7 00054/17-8 00916/17-0 AUTO DE INFRACAO 2017.000002621851-77 2017.000002365648-32 2017.000002365408-11 2015.000006075961-52 2014.000004517188-80 2016.000008617460-08 2016.000008620456-90 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000005494282-88 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA 12 BRASIL KIRIN I

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 179/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriçã

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 5976 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSÂNGELA DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, D, mat. 243.827-5, localizada na EREM Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec. 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0442209-3/2019. Nº 5977 - Atrib

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. CONSULTA SF N° 2021.000003526106-17. TATE 00.475/21-1. CONSULENTE: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0281899-06. Relatora: Julgadora Maíra Neves Bezerra Cavalcanti. Recife, 28 de julho de 2021. Marco Antonio Mazzoni, Presidente Recife, 29 de julho de 2021 CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA 09/2019; 397.122-8; ANDRE ERICK DA SILVA; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/08/2021. ALBE

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 095/2017 Ano XCIV • NÀ 169 - 15 ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE BELO JARDIM – EREM BJ EREM BELO JARDIM ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE GARANHUNS EREM OLIVEIRA LIMA SÃO JOSÉ DO EGITO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ LUIS DE MENDONÇA EREM CÔNEGO ALEXANDRE CAVALCANTI ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8711 - Designar ANA CRISTINA AMARAL GALVAO, Prof. LPE, I, D, mat. 301.094-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04526335/17. Ano XCIV • NÀ 187 - 5 RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS. 04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo moldes estabelecidos pelo art. 51 do Decreto nº 14.876/91, mediante compensação do débito fiscal relativo às operações respectivas com os créditos fiscais porventura existentes no período. Registre-se que as autoridades julgadoras não podem adentrar na apreciação dos critérios de constitucionalidade ou legalidade de atos normativos, nos termos do art. 4º, § 10, da Lei nº 10.654/91. A multa imp