Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.057, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 47.035, de 22 d

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2019 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13.906.356,94 13.906.356,94 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL PROGRAMAÇÃO A

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 72 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.128.0210.0802 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretari

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEI-0001200210.000434/2018-04 MARIA AMALIA DA ROCHA HOLANDA CAVALCANTI 128.046-5 30 12.11.2018 PREMIO GOZO 2º SEI-0001200207.000018/2018-57 CRISTIANE CORDEIRO DOS SANTOS 153.971-0 30 10.12.2018 PRÊMIO GOZO 1º SEI-0001200144.001770/2018-05 SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE 137.997-6 04.01.2019 PREMIO GOZO 3º SEI-0001200144.001870/2018-23 SILVANA MARIA DA PAZ CINTRA 171.672-7 30 02.01

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) GUILMAR BORGES DE REZENDE(OAB: 22259/RJ) ANA CAROLINA DE SOUZA MAIANI(OAB: 196096/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 1463 - MARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0c5e2 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - BRADESCO SAUDE S/A PROCESSO: 001

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 - JORGE LUIS FERREIRA VIEIRA 1464 - DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0c5e2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0c5e2 proferido nos autos. proferido nos autos. PROCESSO: 0011123-49.2014.5.01.0002 PROCESSO: 0011123-49.2014.5.01.0002 DESPACHO PJe-JT DESPA

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convênio: 176/14 Aditivo: 02 Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Panelas Objeto:Constitui objeto deste aditivo a utilização de saldo de aplicação do recurso do convênio para pagamento de taxas relativas ao convênio. Município: Lagoa Grande Data de assinatura: 06/08/15 Convênio: 180/14 Aditivo: 02 Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do Sítio Lagoa

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2017 Nº 437 - Nomear VALÉRIA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Capacitação e Ressocialização, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Governo do Estado Nº 438 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA E SILVA do cargo em comissão,

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - indicação da pessoa ou setor responsável pela concepção da minuta, no âmbito do órgão ou da entidade da administração estadual; IV - no caso de projeto de lei, minuta da Mensagem e justificativa da solicitação do regime de urgência previsto no art. 21 da Constituição do Estado de Pernambuco, se for o caso. § 1º Considera-se autoridade proponente o titular da Secretaria interessada na mat

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 DECRETO Nº 43.115, DE 1º DE JUNHO DE 2016. 500.000,00 0101 0101 TOTAL 500.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2016 0101 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Tribunal de Contas de Pernam