DOEPE 02/02/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de fevereiro de 2017
Nº 437 - Nomear VALÉRIA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Capacitação e
Ressocialização, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir
de 01 de fevereiro de 2017.
Governo do Estado
Nº 438 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA E SILVA do cargo em comissão, de Consultora Técnica, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 44.080, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Redenomina o cargo comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-3, do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil, passando a denominar-se Chefe de Gabinete, mantido o símbolo.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria da Casa Civil deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de fevereiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 439 - Nomear ERICK DA SILVA LESSA para exercer o cargo em comissão de Consultor Técnico, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 440 - Exonerar CARMEM CRISTINA DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 441 - Exonerar ADRIANO LOPES DE AMORIM do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 442 - Exonerar THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Secretaria de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 443 - Nomear ADRIANO LOPES DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 444 - Nomear THAMIRES CRISTINA ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 445 - Exonerar, a pedido, JOSÉ JESUS DE SOUZA BEZERRA do cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 446 - Nomear SIVALDO RODRIGUES ALBINO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 447 - Exonerar, a pedido, DANILO ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS do cargo em comissão, de Gerente de Articulação Regional,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 448 - Nomear DANILO ANTÔNIO PEREIRA DE MORAIS para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
ERRATA
Nos incisos I e XIX do art. 2º do Decreto nº 44.034, de 11 de janeiro de 2017, que altera a jornada escolar das Escolas de Referência em
Ensino Médio Semi-Integral e das Escolas de Ensino Médio Regular que indica:
Nº 449 - Nomear JULIANO NEMESIO MARTINS para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 450 - Designar EDELSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 13.624-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Onde se lê:
“I - Escola Nicanor Souto Maior, localizada na Rua Capistrano de Abreu, s/n, Indianópolis, Município de Caruaru, CEP: 55.024-050,
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru;
.........................................................................................................................................................................................................................
XIX - Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, localizada na Rua Padre Luiz de Campos Góes, s/n, Centro, Município de
Afogados da Ingazeira, CEP: 56.800-000, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira;”
Nº 451 - Dispensar MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ, matrícula nº 337.554-4, da Função Gratificada de Diretor de Licitações e
Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 452 - Designar MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ, matrícula nº 337.554-4, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativo e Financeiro, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
Nº 453 - Tornar sem efeito o Ato nº 4320, de 23 de dezembro de 2016.
Leia-se:
“I - Escola Nicanor Souto Maior, localizada na Rua Carlos Laet, s/n, Indianópolis, Município de Caruaru, CEP: 55.026-145, Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru;
.........................................................................................................................................................................................................................
XIX - Escola Normal Estadual Professora Ione de Góes Barros, localizada na Rua Padre Luiz de Campos Góes, s/n, Centro, Município de
Afogados da Ingazeira, CEP: 56.800-000, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira;”
ATOS DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 454 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 329.241-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Articulação, símbolo FDA, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 455 - Exonerar, a pedido, SHIRLEY SILVA MOURA do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Programas e Projetos da Rede
Escolar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 456 - Nomear JANNAINA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Programas
e Projetos da Rede Escolar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
0
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 457 - Exonerar ADAILTON FEITOSA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 430 - Exonerar LEONARDO CÉSAR BATISTA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Gabinete do
Governador, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 458 - Dispensar BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA, matrícula nº 324.298-6, da Função Gratificada de Gestora de
Tratamento de Informação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 431 - Nomear LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
CAS-2, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 459 - Dispensar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 324.280-3, da Função Gratificada de Gestor de Levantamento
e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 432 - Nomear LEONARDO CÉSAR BATISTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 460 - Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 324.280-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Tratamento de Informação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 433 - Nomear PEDRO JOSÉ MENDES FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento de
Projetos, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 461 - Designar ANA LUIZA SIQUEIRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 324.291-9, para exercer a Função Gratificada
de Gestora de Levantamento e Manutenção de Bases de Dados, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Nº 434 - Nomear JORGE JOSÉ GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4, da
Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 462 - Exonerar, a pedido, ELIDA CASTELO BRANCO DE LIRA MARTINS do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 435 - Exonerar DILMA TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Capacitação e
Ressocialização, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Nº 463 - Nomear JOSÉ DIAS BARBOSA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 436 - Dispensar VALÉRIA SILVA FERNANDES, matrícula nº 176.279-6, da Função Gratificada de Superintendente do Patronato
Penitenciário de Pernambuco, símbolo FDA-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 464 - Nomear ELIDA CASTELO BRANCO DE LIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da
Arena de Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 129,46
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]