Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 LS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM -SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 11/10/201 7. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 22866-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 28, OBSE RVANDO OS DITAMES DO ARTIGO 18, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO, PASSO A DECIDIR: DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA FOI ATINGIDA NO PRESENTE FEITO. COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE O CRIME TIPIFICAD O NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL POSSUI

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 INDICIADO : LEANDRO RAMOS VITIMA : JAQUELINE SALES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502478301. ACUSADO(S): LEANDRO RAMOS. VITIMA: JAQ UELINE SALES DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTE RIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA VE M POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 87342-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON BATISTA LEITE VITIMA : ELBER ALVES ESPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500873424. VITIMA: ELBER ALVES ESPINDOLA. NATUREZ A: INQUERITO POLICIAL. VISTO ETC TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR A SUPORTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 168, DO CODI

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IAS GOIANIA, 1 3 / 1 2 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 235235-21.2007.8.09.0051 ( 200702352351 ) AUTOS NR. : 714 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EDISON SEBASTIAO SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200702352351. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA: EDIS ON SEBASTIAO SANTA

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RE SPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR U M, DOU VISTA DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESEN TAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DI

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : LUCIA DA CRUZ HONORIO : GUILHERME DE SOUZA SANTOS WILHAN MACIEL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702197454. INDICIADA: LUCIA DA CRUZ HONORIO. VITI MA(S): GUILHERME DE SOUZA SANTOS E OUTRO. NATUREZA: INQUERITO. SE NTENCA TRATA-SE DE PORTARIA INSTAURADA A FIM DE INVESTIGAR A SUPO STA PRATICA DO CRIME DE INJURIA, PREVISTO NO ARTIG

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 OM FULCRO NOS ARTIGOS 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZ O DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A COLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FA LTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA AUTORIA DA INFRACAO PENA L. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E A

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702108338. INDICIADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQ UERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO, POR P ORTARIA, DIANTE DA NOTICIA-CRIME DE POSSIVEL PRATICA, DO CRIME DE INJURIA, PRATICADO EM DESFAVOR DA SENHORA ADALUANA CARVALHO SOUS A. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS VERIFICAR QUE OS X INGAMENTOS FORAM FEITOS EM TONS D

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NDICADO, INSTALADO PARA PROVAR POSSIVEL COMETIMENTO DO CRIME TIPI CADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II E ARTIGO 159, 1, AMBOS DO C ODIGO PENAL, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PE NAL, EM VIRTUDE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIME