Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 INFRUTIFERAS DILIGENCIAS NAO FOI POSSIVEL SE CHEGAR AO AUTOR DOS FATOS CRIMINOSOS, MOTIVO PELO QUAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, POR SE TORNA R FORCOSO O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA C AUSA. E O RELATORIO. DECIDO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZ IDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO H

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A FALTA DE COMPROVACAO DA TIPICI DADE DO ATO. A EVENTUAL DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES PODERA SER RE SOLVIDA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 02/03 /2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IO PUBLICO NADA REQUEREU NA FASE DO ART.402 DO CPP. JA A DEFESA R EQUEREU O PRAZO DE 24 HORAS PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A ATIVIDADE DO ACUSADO EDIVALDO NA COMPRA E VENDA DE VE ICULOS, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. EM SEGUIDA O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: APOS A JUNTADA AOS AUTOS DO DOCUMENTO MENCIO NADO PELA DEFESA, OU TRANSCORRIDO O PRAZO,

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 288248-32.2007.8.09.0051 ( 200702882482 ) : 802 : INQUERITO : ROBSON TELES DE MORAIS IZELIA MARIA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200702882482. ACUSADO(S): ROBSON TELES DE MORAIS E I ZELIA MARIA DOS SANTOS. VITIMA: FE PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 V

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : CLAUDIO DA SILVA MOURA ADV VIT : 3306 GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N : 200803565210. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO CLAUDIO DA SILVA M OURA, DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 224/234, VIA EDI

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO N: 201603865521. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): J USTICA PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO IN QUERITO ACIMA INDICADO, INSTALADO PARA PROVAR POSSIVEL COMETIMENT O DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 10 DA LEI 7.

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 POR FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-S E, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BA IXAS. GOIANIA, 16/09/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 96473-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400964738.

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESTER PORTES RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603695391. ACUSADO(S): RAFAEL MILER RESENDE. VITI MA(S): ESTER PORTES RESENDES. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PR

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 TIDAO DE OBITO, DEMONSTRANDO QUE ESTE FALECEU NO DIA 09 DE FEVERE IRO DE 2011. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO ESTIPULA QUE: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I - PELA MORTE DO AGENTE; NO PRESENTE CASO VE-SE Q UE A MORTE DO AGENTE FICOU COMPROVADA NOS AUTOS ATRAVES DO DOCUME NTO DE FLS. 133 SENDO QUE NESTE CASO, COM FULCR

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 115181-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701151817. VITIMA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDIC IADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA TRATA-SE DE INQ UERITO POLICIAL INSTAURADO AFIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS D