Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603327333. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): F E PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FL S. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INS TALADO CONTRA O(

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANI A, 26/06/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 56702-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 23819-70.2018.8.09.0175 : 277 : INQUERITO : RICARDO FRANCISCO COELHO DE JESUS FELIPE SILVA FRAZAO VITIMA : DIVINO CELESTINO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800238198. ACUSADO(S): FELIPE SILVA FRAZAO E RICA RDO FRANCISCO COELHO DE JESUS. VITIMA: DIVINO CELESTINO DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 , SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIP LOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONS IDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 11/10/2017. ALESSAN DRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA C

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS, RAZAO PELA QUAL INCIDE A PRESCRICAO PUNITIVA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO A RTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISOS IV, BEM COMO OS ARTI GOS 28 E 395, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A EXTINC AO DA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, IN TIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VITIMA : ANA BEATRIZ RESENDE DE ALMEIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503367783. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): A NA BEATRIZ RESENDE DE ALMEIDA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO D E MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS FI NAIS PELA PARTE AUTORA, EIS QUE INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA, UMA VEZ NAO COMPROVADO NOS AUTOS A HIPOSSUFICIEN CIA ECONOMICA DAQUELA. OS HONORARIOS JA FORAM ACORDADOS ENTRE AS PARTES. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO PELO

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ACIMA INDICADO, INSTALA DO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTUDE DA INSUFICIENCIA DE ELEME NTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE INDICIOS DE AUT ORIA. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFI

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201105073453. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. 228/229, ITENS 6.1 E 6.3. APOS, O RETOR NO DAS RESPOSTAS DOS OFICIOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, ATENTANDO-SE P ARA O ITEM 6.3, FLS. 229, DA MAN

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ESENTE FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVA S PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS S UFICIENTES A POSSIBILITAR O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, CONSIDERAN DO QUE NAO RESTOU COMPROVADA A AUTORIA DELITIVA DOS FATOS INVESTI GADOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E 28