Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7863 empregado, que fica privado de sua única fonte de renda. 5. Adicional de insalubridade. A impossibilidade financeira da 1ª reclamada, seja lá causada por As partes concordaram com a produção de prova por empréstimo quem foi, não afasta sua obrigação de satisfazer o pagamento do em relação ao adicional de insalubridade. salário, pois o risco do empreen

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 8788 concessão do incremento remuneratório, observados os percentuais pessoas cuidando dessa parte; definidos em cada norma. "A atividade do almoxarifado consistia em pegar o material e dar Os valores obtidos deverão férias com 1/3, 13º salários e no FGTS baixa quem fazia a limpeza da ambulância eram as equipes, + 40%. fazendo essa limpeza uma vez por semana po

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Acolho a alegada prescrição parciária dos títulos do contrato cujas 7911 responsabilidade subsidiária da empresa contratante. lesões de direito (épocas próprias de reparação) tenham se verificado anteriormente a 04/04/2013, data limite da retroatividade Dessa forma, a excludente de responsabilidade incide apenas na do direito de ação, ante a incidência do dispo

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2363 gasto na atividade. obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente Sem razão o autor. contratada. Primeiramente, ressalto que inexiste suporte legal à concessão do VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange requerimento. Em segundo lugar, aponto a ausência de qualquer todas as verbas decorrentes da condenação referent

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2576 principalmente a noite pela falta de iluminação, citaram roubo de persistência de irregularidades, nos seguintes termos: pertences de trabalhadores. “* A ILUMINAÇÃO DE TODO O PRÉDIO ESTÁ EM BOM (...). ESTADO? Patrícia Chaves de Oliveira Barros – Enfermeira – Autoridade Foram feitas algumas atualizações desde a última inspeção Sanitária – SCVSA

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3321 Condeno o réu ao pagamento de 18 dias (do período de vínculo intervalo de 60 minutos quando a jornada for superior a seis horas; acima declarado), como postulado na petição inicial, já que não (d)- divisor 220; existe prova que referidos dias foram quitados. (e)- adicional de 50%; É devido ainda 1/12 avos de 13º salário referente ao mês da (f)- base de c�

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5926 Aduz a reclamante que foi admitida pelo reclamado, por meio de Se a NR exige a medição para o enquadramento do labor sob processo seletivo, em 21/02/2015, para exercer a função de auxiliar determinado agente insalubre, não basta ao requerente trazer a de serviços gerais, tendo sido dispensada, sem justa causa, em juízo testemunho que o coloca sob determinada

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 293 8º, da CLT incide quando o pagamento das verbas rescisórias Jurisprudencial nº 363 da SBDI-1 desta Corte. II. Recurso de ocorrer fora do prazo legal. Entretanto, o reconhecimento em revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR: juízo de diferenças de verbas rescisórias não dá ensejo à 1032009420095170006 , Relator: Fernando Eizo Ono, Data d

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7878 1. Esclarecimento prévio. reclamante em 30/6/15, a reclamada frustrou o direito do reclamante Com a finalidade de facilitar a localização dos documentos de gozar as férias do período de 20/4/14 a 19/4/15, efetuando porventura mencionados nesta sentença, esclareço às partes que a apenas o seu pagamento em dinheiro (p. 667 - campo 66.1). indicação do nú

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5736 efetivamente, os empregados tivessem o período de intervalo fornecimento de produtos para lavagem dos uniformes, de modo constantemente interrompido para a realização de atendimentos, tal que concluo que o autor, caso desejasse, poderia realizar a sua como referido pelas testemunhas. higienização nas dependências e às expensas da ré. A alegação no Diante di