Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1768 suscitadas pela defesa, dizem respeito ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno.2. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 16 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos.3. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso.4. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) e vítima(s), r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1829 anote-se nos autos o endereço de fls. 208 para futuras intimações do denunciado.Intime-se o Defensor Constituído a fim de que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Processo 0056932-67.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1830 WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP) Processo 0070740-37.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Veicular cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A) - C.A.T. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu CASSYO AGUIAR TUSSING, quali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1833 do Convênio entre Defensoria Pública e OAB, os honorários do(a) Advogado(a) Dativo(a) nomeado(a), intimando-o(a) para que forneça o Registro Geral de Indicação, se ainda não o fez, a fim de que a Serventia possa elaborar a certidão de honorários. Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu, informaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2183 238811/SP), EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), RENATO CESTITO BRANDÃO (OAB 347219/SP) Processo 0078037-76.2009.8.26.0050 (050.09.078037-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.D. - Fls. 454/456. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela defesa de Gustavo Delgado, em que alega omissão no despacho de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1526 se de crime grave, como é o roubo, pois aqueles que insistem em praticá-lo demonstram conduta social afrontosa ao clamor público e personalidade distorcida” (RJDTATCRIM volume 16 outubro/dezembro 1992 pagina 141 relator: Afonso Faro).Pela mesma razão não poderão apelar em liberdade.O regime não será modificado,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 656 de fls. 45, sem a devida intimação da parte ré, sendo devolvido ao remetente com o motivo não procurado, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via DJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente endereço atualizado da parte ré, a fim de impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2174 inciso II, do § 2º, do artigo 157, do Código Penal. Passo a dosar a pena. Em relação a cada um dos roubos, atendendo ao disposto no artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base de cada um deles no mínimo legal, considerando a ausência de elementos que justifiquem o aumento nesta fase, em 04 (quatro) anos de reclus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2283 autos, com as anotações de praxe, aguardando-se a comunicação de extinção da pena de multa por aquele Juízo. 5- Para os fins previstos nos artigos 524 e 525 das Normas de Serviço da Corregedoria, e artigos 50 e 50-A, da Lei nº 11.343/06, alterada pela Lei nº 12.961/2014, determino a destruição de todas as droga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3046 acusado. Por ora, mantenho a custódia cautelar. Isto por que, os fatos que embasaram permanecem inalterados. Imputa-se ao acusado crime grave, etiquetado como hediondo, que foi praticado pelo acusado valendo-se da hospitalidade que a familia da vítima lhe conferiu. Por outro lado, a instrução ainda não se encerrou, de