Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 (CP, ART. 44, 4). FIXO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS AO FIS CO CONSTANTES NO AUTO DE INFRACAO N 4.01.09.003939.89 (FL. 20), O IMPORTE DE R$ 62.436,81 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRI NTA E SEIS REAIS, E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO VALOR OR IGINAL DO TRIBUTO SONEGADO, DEVENDO O VALOR SER ACRESCIDO DE CORR ECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACUSADO : DIEGO CESAR SALERMO ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601450693 DECISAO DIEGO CESAR SALERMO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO, DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DE FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL, VIA DEFENSOR CO NSTITUIDO, JUSTIFICANDO, EM SINTESE, QUE SUA PRISAO PREVENTIVA FO I DECRETADA POR NAO TER SIDO L

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ADV LITISCONSORT : 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONCEDO A SEG URANCA PLEITEADA PARA DETERMINAR AOS REUS QUE FORNECAM OS INSUMOS DESCRITOS NA EXORDIAL, DE FORMA CONTINUA, NA QUANTIDADE E ENQUAN TO NECESSITAR A SUBSTITUIDA. DE ACORDO COM AS SUMULAS N 512 DO ST F E 105 DO STJ DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIO

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISA CRISTINA CARDOSO SANTOS JAIME MENEZES NUNES ACUSADO : EDIVAN GONCALVES DE MENEZES ADV ACUS : 10024 GO - JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE EDIVAN GONCALVES DE MENEZES, IMPUTANDO AO MESMO A PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ART. 147, CAPUT, DO

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RTE FATICO A ENSEJA-LA, DE MODO QUE INEXISTINDO PROVA INCONTESTAV EL DE QUE O AGENTE NAO QUERIA O RESULTADO MORTE, NEM ASSUMIRA O R ISCO DE PRODUZI-LO, CABE AOS JURADOS A APRECIACAO SOBRE A EXISTEN CIA OU NAO DO ANIMUS NECANDI. 2- O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO P REVISTO NO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL E INADMISSIVEL POR OCAS IAO DA PRONUNCIA. 3- RECURSO CONHECIDO E DE

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM NOSSOS CU MPRIMENTOS PARA FINS DE REMESSA OBRIGATORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 84457-65.2007.8.09.0107 ( 200700844575 ) AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDUARDO MARTINS MORAIS ADV ACUS : 34575 GO - EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO DESPACHO :

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU EXECUTADO : IVALDO FERNANDES MARQUES ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO ADV EXECDO : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 200701827542 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 189. EXPECA -SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DO VEICULO DE PLACA NGF6996. P ROCEDO A REST

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =====================================================================

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 L, MOTIVO PELO QUAL JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERICK OLIVEIR A DA SILVA RELATIVAMENTE AO PRESENTE PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 264092-20.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2145 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MATHEUS FELIPE LIMA

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ADV ACUS : 32619 GO - ROMILDO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201203477931 SENTENCA CONCLUSAO E DISPOSICOES FINAIS AO FINAL O ACUSADO EDIMILSON LOPES DA SILVA FICA CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL, A UMA 15 (QUINZE) DIAS DE DE TENCAO, E EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIA LMENTE ABERTO, SENDO CADA DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESI