Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3290 ed., Valencia, Tirant lo Blanch, 1999, p. 196). Quanto a prática do delito comissivo por omissão, destaca-se que se trata de crime de ação, excepcionalmente praticado por omissão, restrita aos casos de quem tem o dever legal de agir para impedir o resultado, ou seja, a obrigação de garante e de proteção (art. 13, § 2º, a, do CP). Firmadas essas premissas e não havendo preliminares, passo a análise

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 15ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 25838/97 - Execucao - A: IBRAM IND BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF001683 - Oswaldo Faria da Silva, DF004627 Marcio Antonio Teixeira Mazzaro, DF008834 -

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho buscá-la na escola, relatou ao depoente que tinha dificuldades com o reclamante em sala, pois quando abordado por alunos, ele respondia de forma agressiva; que em ocasião posterior, voltou abordar o depoente, dizendo mais uma vez de suas dificuldades com o reclamante em sala de aula, que estavam causando queda no seu rendimento, embora seja uma aluna esforçada; instado a apontar algo mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2728 a saber, automóvel Marca VW, Modelo Parati, cor azul, ano 1990/1990, placas CED 0851/SP; b) adquiriu o referido bem em outubro de 2007, antes da efetivação do bloqueio. Por estes motivos, opôs os presentes embargos, para o fim de desconstituir definitivamente a penhora efetivada sobre seu veículo, reconhe

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não merece prosperar a alegação de prescrição da ré, tendo em vista que, na hipótese de procedência da ação, não há parcelas vencidas no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação. A concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença exige, nos termos da legislação específica (Lei 8.213/1991, art. 59 e ss.), a presença dos seguintes requisitos: (i) incapacidade laborativa temporária superior a 15 (quinze) dias; (ii) prova

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, o que diferencia os benefícios é a natureza da doença ou lesão, ou seja, se temporária ou permanente. No caso dos autos, a perícia judicial realizada na especialidade psiquiatria em 06/10/2015, menciona nos dados pessoais e no histórico da moléstia atual que a autora, com 29 anos de idade, casada há dez anos, exerce a profissão de motorista escolar, “refere que começou a ficar ruim em Setembro de 2014 e na casa da sogra. Em Outubro de 2014 passou pelo médico (documento com H

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 as despesas oriundas do tratamento dispensado ao autor. INTIME-SE a Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde. Cumpra-se a presente decisão no horário especial previsto no § 2º do art. 172 do Código de Processo Civil, caso assim se necessite. Por fim, defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Intimem-se. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA D

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 de levantamento do valor penhorado às fls. 296, acrescido dos consectários legais, em favor da parte credora, na forma requerida às fls. 315. Eventuais custas processuais remanescentes pela parte executada. Transitada em julgado esta sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado este feito da distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.. Brasíli

Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 do Curso de Direito Hilton M O Silva, Gabriel Alves de Lucena, Manoel G Amaral NT e Raquel Morette Lima, Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. Eu, Dayano Lucas de Mendonça Urzêda - Analista Judiciária, o digitei. JOÃO LUÍS ZORZO ,Juiz de Direito . DIVERSOS Nº 2014.01.1.015000-8 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALFREDO JULIO ALMEIDA CAMPOS. Adv(s).: DF024528 - Clarissa Guimaraes Franco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2129 ficou com ciúme dos peões, ele tem ciúme até da sombra dele. Falou que não ia mudar o seu caminho. Ele falou que ia então trabalhar a pé ou então ligar para os pedreiros lhe buscar. Sempre a discussão é por causa de homem. Ele é doente. Alexandre Galdino de Araujo, nunca foi preso antes, só problem