Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2432 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000040-26.2017.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ines Aparecida Silva Aurelio - Vistos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao advogado nomeado nos autos par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1158 de competência nesta data, excepcionalmente, por entender que o Juízo competente é o Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto. Aguarde-se deliberação da Câmara Especial. Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIZ TURCI (OAB 310657/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP) Processo 10174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2213 não ter recebido, da empresa HI, o valor combinado pela venda da VW Amarok, recebeu R$ 15.000,00 de um total de R$ 75.000,00. Imputou má-fé a Elenaldo, que adquiriu veículo quando já pesava sobre ele restrição policial, e má fé ao reconvindo Júlio, eis que ingressou com a ação para retomada do bem apesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2873 de fls. 56/57.Int. Dil. - ADV: NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP) Processo 1000466-94.2015.8.26.0472 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcelo Marcos Franco e outros Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial formulada por “CMF Cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1620 do falecido, não foi reconhecido, portanto, não ocupa o polo passivo, sendo desnecessária sua citação. São filhos comuns da autora com o falecido, Matheus (menor); Nayara, Tayane e Thais (maiores). Destas, somente Tayane foi citada. Quanto aos filhos comuns, maiores, eles poderão fazer se o caso, pedido conjunto, c

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

110/2001. A questão da exigibilidade das contribuições sociais criadas pelos arts. 1º e 2º da Lei Complementar n. 110/2001, destinadas ao pagamento dos expurgos inflacionários das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, decorrentes da aplicação de índice de correção monetária dessas contas abaixo da inflação real, não tem repercussão geral, pois ausente relevância econômica, política, social ou jurídica que transcenda ao interesse das partes. RE 57

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOLUCIONÁVEL PELA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 628137 RG / RJ. Relator(a): Min. ELLEN GRACIE. Julgamento: 21/10/2010. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJe-224 DIVULG 22-11-2010 PUBLIC 23-11-2010 EMENT VOL-02436-02 PP-00397 (TEMA 331) EMENTA: CONSTITUCIONAL. ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS: ÍNDICES ABAIXO DA INFLAÇÃO REAL. RESPONSABIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verão, Collor I (no concernente aos meses de abril e de maio de 1990) e Collor II. - O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao contrário do que sucede com as cadernetas de poupança, não tem natureza contratual, mas, sim, estatutária, por decorrer da Lei e por ela ser disciplinado. - Assim, é de aplicar-se a ele a firme jurisprudência desta Corte no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico. - Quanto à atualização dos saldos do FGTS relativos aos Planos Ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3698 da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contado desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4296 Processo 0000476-97.2011.8.26.0472 (472.01.2011.000476) - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Xavier de Araujo - - Valdir Leite de Araujo - - Lucimari Leite de Araujo - - Gerson Leite de Araujo - - Gilberto Leite de Araujo - - Valdeci Leite de Araujo - - Leni Leite de Araujo Candido - - Marina Leite