Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3194 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Maria dos Santos Peres ADVOGADO : 310452/SP - Jan Renato Braz Gouvêa REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002053-78.2020.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valéria Aparecida Cardos

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3453 ofensa a dispositivos legais constitucionais ou infraconstitucionais CARVALHO e FRANK JUNIOR AUTO MARTINS invocados pelos embargantes, nega-se provimento a ambos os 2º EMBARGANTE: MIYOSHI EXPRESS EIRELI - ME embargos. ADVOGADO: FABIANE MARTINI e CLAUDIA NUNES DE 2.4 CONCLUSÃO OLIVEIRA DESSA FORMA, conhecem-se dos embargos de declaração EMBARGADOS: OS MESMOS

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3435 no artigo 483, "d" da CLT. Prescrição Partindo desse pressuposto e considerando a exposição fática Com amparo no artigo 7º, XXIX, da Constituição da República e trazida pela autora, verifica-se que o descumprimento contratual Súmula 308 do E. TST declara-se a prescrição das verbas exigíveis teria ocorrido pela alegada diminuição do valor do salário pago

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 CUCO." (TST - 1ª Turma - RR nº 544.633/99.1 - DJ de 16.05.2003 - 390 fazer valer seu direito em juízo. Relator: Juiz Convocado Guilherme Bastos) Entendo devido a indenização pleiteada. Esta é a interpretação sistemática que se extrai dos artigos 389, 395 e 404 do Código Civil Diante dessas considerações, acolho a pretensão do de 2002, aplicável ao Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3158 PROCESSO :1001842-76.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelson dos Santos ADVOGADO : 142919/SP - Renato da Cunha Ribaldo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001843-61.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariene de Carv

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1133 Anexados procuração e documentos, fixado o valor da causa em R$ d82b289) se constata que a quitação se limitou às verbas referentes 238.433,93. aos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Devidamente notificado, o reclamado apresentou defesa, na qual Considerando que o termo de conciliação foi assinado em 18 de alegou preliminares de coisa julgada e ilegit

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 272 passíveis de sua incidência. A reclamante pede, a título de indenização por perdas e danos, o pagamento dos honorários advocatícios contratuais. Tratase de honorários extrajudiciais, a serem incluídos na conta sempre No que se refere ao abatimento/dedução, rejeito haja que o credor houver contratado advogado para fazer valer seu vista não existirem valores pag

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Juntou procuração, atos constitutivos e outros documentos. 1127 Diante dos fundamentos supra, acolhe-se em parte a preliminar de coisa julgada para extinguir, sem resolução do mérito, a ação Dispensados reciprocamente os depoimentos pessoais, foi quanto aos créditos devidos até 18/12/2019, nos termos do art. 485, encerrada a instrução processual. V do CPC. R

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) 1381 Colhidos os depoimentos pessoais, foi encerrada a instrução processual. Intimado(s)/Citado(s): - GREGORIO ARCELINO COSTA PEREIRA Razões finais na forma de memoriais complementares. Frustradas ambas propostas conciliatórias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÃO PRELIMINAR DE COISA JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4323 VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0011458-65.2016.8.26.0224 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 54/2016 - Guarulhos AUTOR : J.P. RÉU : W.C.B.M. ADVOGADO : 126638/SP - Waldir Jose Maximiano VARA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1587635-83.2022.8.26.0224 CL