Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 723 no presente caso. 10. Apelação improvida. TRF-3 - ACR: 00140565620074036181 SP 0014056-56.2007.4.03.6181, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, Data de Julgamento: 26/04/2016, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:04/05/2016) Desta feita, ainda que o argumento dos embargantes co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2652 do débito. 5- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 6- Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 1006977-78.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Seguro - Samuel Ferraz de Moura - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2737 desprovido de quaisquer garantias. Isso não ocorre no presente caso. Indefiro, pois, a antecipação da tutela. 3) Cite(m)-se, ficando o(s) requerido(s) advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa ou requerer emenda da mora, caso em que a honorária é desde já arbitrada em 10% do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1982 11.343/06, com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal Condeno ainda os réus ao pagamento das custas processuais no valor equivalente a 100 (cem) Ufesp, nos termos do art. 4º, §9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Todavia, não tendo eles uma situação econômica privil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 2097 Processo 0000628-46.2011.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volskwagen S/A (SÃO PAULO) - Amelia Aparecida Scachetti dos Santos - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 313 583.00.2010.195805-0/000000-000 - nº ordem 2525/2010 - Despejo (ordinário) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO CLÍNICO PINHEIROS X ALLPARK EMPREENDIMENTOS , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - Ciência de resposta do BANCO DO BRASIL (fls. 266) - ADV NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO OAB/SP 85708 - ADV RODRIGO ARANTES BARCELLOS COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2378 exibição e apreensão (fls.07/08), representação (fls.10), laudo de exame de corpo de delito (fls.16), relatório da Autoridade Policial (fls.39/41). Recebida a denúncia em 11 de março de 2015 (fls.46/47), o réu constituiu defensor e ofereceu resposta à acusação (fls.62/66). Prosseguiu-se a instruç

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator(a): Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/2000, DJ 13-10-2000 PP-00020 EMENT VOL-02008-05 PP-00855 RTJ VOL-00174-03 PP-00916) Ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS A ELE VINCULADAS. PLANOS "BRESSER" (JUNHO/87), "VERÃO" (JANEIRO/89) E "COLLOR I" (ABRIL/MAIO/90). Não revestindo tais contas caráter contratual, mas estatutário, não há falar em direito adquirido dos seus tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3975 Processo 0000861-93.2021.8.26.0472 (processo principal 1003388-06.2018.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Odair Henrique Gaveiro Diniz - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Diante do adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2393 diligência presencial na sede da autora, a data deverá ser previamente comunicada ao Juízo para ciência da parte adversa. Ficam as partes desde já intimadas para apresentação de quesitos e assistente técnico. Intimem-se. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB