Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2526 Matéria em análise dispensa delimitação de valores incontroversos Em suas argumentações defensivas (fls. 392/393), os réus assim e garantia do Juízo. informaram a respeito da origem dos recursos depositados em suas Contraminuta ausente. respectivas contas bancárias: Representação regular das partes. O Sr. Leonílson afirmou que o valor bloqueado, no imp

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Trabalho. 39976 Segundo consta do extrato da conta bancária do reclamante (fls.44 e 48), o cheque foi depositado em 31.10.2017, dia seguinte ao do término do contrato de trabalho, e devolvido em 1º.11.2018 e a rescisão contratual foi homologada apenas em 27.11.2018, com ressalva apenas quanto a "diferença de dissídio CCT 17/18", o que faz presumir a quitação das verb

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 417 o bloqueio em penhora (Id 2c01c58). Segundo consta do extrato da conta do impetrante junto ao PODER JUDICIÁRIO Banco Santander (Id de3a64f, p. 07), no dia 26/04/2018, um dia JUSTIÇA DO TRABALHO antes de ser efetuada a transferência judicial no valor de Fundamentação R$52.231,30, a conta bancária tinha saldo no valor de apenas Vistos. R$2.346,22, o que conduz à ila�

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1609 A reclamada deverá entregar ao autor as guias TRCT e chave de segunda à sexta-feira, e a participação de 6% (seis por cento) do conectividade para o soerguimento do FGTS, e guias CD/SD para o empregado. recebimento do seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado e regular 8. Vale refeição notificaçã

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

causa à interrupção da prescrição ao aderir ao parcelamento, verifica-se que o pedido de redirecionamento foi realizado dentro do prazo concedido pela jurisprudência, não se tratando o presente caso de prescrição intercorrente. - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do re

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partir de 29 de junho de 2009. 9 - Quanto aos honorários advocatícios, é inegável que as condenações pecuniárias da autarquia previdenciária são suportadas por toda a sociedade, razão pela qual a referida verba deve, por imposição legal (art. 85, §§2º e 3º, CPC), ser fixada moderadamente, o que restou perfeitamente atendido pela r. sentença. 10 - Remessa necessária não conhecida. Apelação do autor desprovida. Apelação do INSS provida em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partir de 29 de junho de 2009. 9 - Quanto aos honorários advocatícios, é inegável que as condenações pecuniárias da autarquia previdenciária são suportadas por toda a sociedade, razão pela qual a referida verba deve, por imposição legal (art. 85, §§2º e 3º, CPC), ser fixada moderadamente, o que restou perfeitamente atendido pela r. sentença. 10 - Remessa necessária não conhecida. Apelação do autor desprovida. Apelação do INSS provida em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados

Publicações Judiciais I ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivos das extensas reformas empreendidas nas leis processuais para debelar o que se costuma designar de 'crise da justiça' consiste na celeridade. Apesar de vulgar, a fórmula 'crise da justiça' soa excessiva e imprópria. Induz a crença que a justiça em si perdeu-se em algum escaninho burocrático. Na verdade, busca-se nela expressar que a prestação jurisdicional prometida pelo Estado, no Brasil e alhures, tarda mais do que o devido, frustrando as expectativas dos interessados" (Arake

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 8 alegados, há de ser negado provimento aos embargos de alegações patronais: declaração. Conforme bem elucida o próprio embargante, a poupança RELATÓRIO referente à conta bancária nº 1002013-1 da ag. nº 3113 (ID Cuida a espécie de embargos de declaração opostos pelo df39faa) trata-se de uma Poupança Fácil Bradesco, a qual, impetrante em face do v. acó

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 559 empresa contratada decorrentes da condenação referentes ao pagamento em dobro pelo trabalho nos dias de feriados nacionais, período da prestação laboral. Recurso de revista conhecido e segundo indicado na peça de ingresso, a ser apurado de acordo provido. (TST - RR: 3896007220085120016 389600- com os cartões de ponto, e presumindo-se o labor em tais dias para 7