358 resultados encontrados para segundo consta do extrato - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2507 agravo de petição da exequente. trabalho da esposa como costureira e que os R$500,00 depositados MÉRITO em 30/08 tratam-se de um "socorro" que o irmão lhe prestou em Inconformada com a decisão proferida na origem, a exequente razão dos bloqueios anteriores. alega que o valor bloqueado de R$ 3.400,00, encontrado na conta corrente do executado Leonílson Cordei
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9669 encerrado mediante dispensa sem justa causa. Requereu a ajuizamento da presente ação. Pronuncio, portanto, estar prescrita a procedência e deu à causa o valor de R$ 38.000,01. pretensão relativa ao pagamento de parcelas cuja data de Defenderam-se as reclamadas. Arguiram preliminares, requereram vencimento seja anterior a 25.9.2012, em relação as quais julgo a
causa à interrupção da prescrição ao aderir ao parcelamento, verifica-se que o pedido de redirecionamento foi realizado dentro do prazo concedido pela jurisprudência, não se tratando o presente caso de prescrição intercorrente. - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do re
imóvel.Tendo o imóvel sido adquirido por Fábio Luiz no ano de 2006, e celebrado casamento com a embargante no ano de 2010, sob o regime de comunhão parcial de bens, não se verifica, em sede de cognição sumária, eventual direito de meação à embargante sobre o imóvel, não havendo elementos suficientes à caracterização do necessário fumus bonis iuris (fumaça do bom direito) a permitir a suspensão da execução da sentença proferida nos autos nº. 0001332-80.2015.403.6135.Outross
objetivos das extensas reformas empreendidas nas leis processuais para debelar o que se costuma designar de 'crise da justiça' consiste na celeridade. Apesar de vulgar, a fórmula 'crise da justiça' soa excessiva e imprópria. Induz a crença que a justiça em si perdeu-se em algum escaninho burocrático. Na verdade, busca-se nela expressar que a prestação jurisdicional prometida pelo Estado, no Brasil e alhures, tarda mais do que o devido, frustrando as expectativas dos interessados" (Arake
indeferido o pedido de realização de nova perícia com médico especialista. Do exposto, indefiro o pedido de realização de nova perícia por perito especialista. Arbitro os honorários profissionais da Auxiliar do Juízo Doutora SIMONE FINK HASSAN - CRM-SP nº 73.918 -, pelo trabalho realizado, no valor máximo da Tabela vigente (R$ 234,80 - duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Requisitem-se.Depois, nada mais sendo requerido e, se em termos, venham-me conclusos.P.I. 0007586
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSALIA ADELGUNDA POLLACK OTT em face de decisão que, em ação ordinária na fase de execução do julgado, acolheu a impugnação apresentada pela CEF para declarar a ausência de crédito em favor da exequente. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela recursal, parcialmente deferida por meio da decisão de fl. 148, para o fim de determinar que os valores depositados pela CEF permanecessem à disposição do Juízo até a efetiva
2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 822 A natureza da pactuação entre as partes, à míngua de realizar ligações para clientes para venda de Planos Controle; que comprovação em contrário, é, pois, de representação comercial, já essa recusa ocorreu várias vezes" que realizada "...a mediação para a realização de negócios Do comunicado de dispensa, todavia, nada consta quanto à conduta mercan
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contesta as afirmações do réu de que os valores bloqueados 2511 Em 30 de Setembro de 2019." referem-se a proventos de aposentadoria e recebimento de alugueis, afirmando que os valores relativos aos alugueis podem Analiso. ser penhorados e que os proventos de aposentadoria poderiam ser parcialmente constritoss, até o limite de 30%, por terem a mesma É fato que as con
diretamente à análise do mérito. A questão controvertida a ser dirimida no processo é se havia ou não a qualidade de segurada da autora LUCILEIA MATTOS DE OLIVEIRA no vigésimo oitavo dia anterior ao parto de seu filho, SAMUEL MATTOS DE OLIVEIRA. Analisando as assertivas da autora e a documentação acostada aos autos, a resposta é negativa. A última contribuição de LUCELIA MATTOS DE OLIVEIRA à Previdência Social, segundo consta do extrato de seu CNIS, foi referente à competência 0