44 resultados encontrados para segundo esse entend - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O SENTENCIADO JOSUE JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA AGIU: 1. CULPAB ILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISP UNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISP UNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES A ACUSADA E PRIMARIA- FLS. 203; 3. CONDUT A SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELO S AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 IA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAI S NAO SAO CONFORTAVEIS, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO E REINCIDE NTE ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, MAJORO A SANCAO IMPOSTA E M TRES (03) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO A PENA EM DOIS (02) ANOS E TRES (03) MESES, DE RECLUSAO, E QUARENTA (40) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE FALSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 I, C/C ART. 70, CAPUT, DO MESMO CODEX), ANTE A PRESCRICAO PUNITIV A (ART. 107 C/C 109, INCISOS III E VI); B) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, WILTON CARDOSO DA SILVA , JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II, C/C ART. 70, CAPUT(TRES VEZ ES), TODOS DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS AR TIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 , E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: E M RELACAO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO EM DESFAVOR DA INCOLUMIDADE PUBLICA, TENHO QUE O SENTENCIADO, PRATICADO PELO SENTENCIADO FRANCISCO HAROLDO GOMES , TENDO COMO VITIMA A COLETIVIDADE, TENHO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 INDICIADO : WESLLY FRANK HORMOND OTANIEL DOS SANTOS VITIMA : LIBERTY SEGURADORA ADV IND : 45080 GO - LUIZ CARLOS CARDOSO DE MOURA 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, WESLLY FRANK HORMOND, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 171
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR COMO DE FATO CONDENO, ALEX LIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 1 55, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ERIVALDO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, ART. 180, CAPUT, ARTIGO 311, CAPUT, E ARTIGO 329, 1, TODOS C/C ART. 69, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: E M RELACAO AO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO EM DESFAVOR DA INCOLUMIDADE PUBLICA, TENHO QUE O SENTENCIADO, PRATICADO PELO SENTENCIADO FRANCISCO HAROLDO GOMES , TENDO COMO VITIMA A COLETIVIDADE, TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABI LIDADE - COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIADO PEDRO GOMES ROCHA AGIU: 1. CULPAB ILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUD E QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISP UNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDA