38 resultados encontrados para segundo esse entendi - data: 04/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 134263-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 17 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 120279-11.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : S DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 9102-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDERSON MATOS DE BRITO VITIMA : VANDERLEY DE SOUZA COSTA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 9102-87.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELE GACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES DE F. RETRO, AS SINALANDO PRAZO DE 90 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218538/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 6064776 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 348708-88.2013.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IANA NAZARE RIBEIRO VALADARES, NAS PENAS DO ARTIGO 168, 1, III, D O CODIGO PENAL. CULPABILIDADE - A ACUSADA E IMPUTAVEL, TINHA O DE VER DE AGIR DE FORMA DIVERSA JA QUE TINHA PLENA CONSCIENCIA DA IL ICITUDE DO FATO E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO. ANTECEDENTES E PRIMARIA, CONSOANTE SE DEPREENDE DA CERTIDA O ACOSTADA AS FL. 91. CONDUTA SOCIAL - FAVOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA : COLETIVIDADE : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : AUTOS N 838/14 (201402355321) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 190/191, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTID AO DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 IS, INIMPUTAVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CODIGO PENAL. O LAUDO MEDICO PERICIAL (FOLHAS 25/29 DOS AUTOS EM APENSO) PREENCHE OS RE QUISITOS LEGAIS PERTINENTES E CORRESPONDE A TODAS AS INDAGACOES E XIGIDAS PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA ATINENTES A MATERIA. NA VE RDADE, O LAUDO DESENVOLVE TODOS OS ESTAGIOS NECESSARIOS A UM SEGU RO JUIZO POR PARTE DO JULGADOR. CONCLUI-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 75605-61.2015.8.09.0175 281 INQUERITO KELVE JOHNY SOARES CARDOSO CARLOS ESTEVAO MOREIRA DOS SANTOS JOSE DONIZETE DE SOUZA ANANDA CHALUP BARROS MICHELLE ADAO CAMARA LACERDA ADV IND : 24600 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE S ERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVI R DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCE DIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTI DO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COM O POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE. O S ENTENCIADO E IMPUTAVEL, POIS TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CO NDUTA PRATICADA E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 152/155, CONFORM E INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TOS NOS PRESENTES AUTOS, PENA INFERIOR A QUATRO ANOS, CUJO REGIME INICIAL ESTABELECIDO E O ABERTO, DE FORMA QUE NAO SE FAZ NECESSA RIO ENVIDAR DEMASIADOS ESFORCOS PARA QUE SE MANTENHA O ACUSADO SE GREGADO DO CONVIVIO SOCIAL ALEM DO QUE JA LHE E DEVIDO E EM CIRCU NSTANCIAS MAIS GRAVOSAS QUE A CONDENACAO COMINARA, PORTANTO, CONC EDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. A