Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1322 apreciação do pedido de fls. 51. Int. Bauru, 04 de setembro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/ SP), CARLA CABOGROSSO FIALHO (OAB 135032/SP) Processo 0025030-63.1996.8.26.0071 (071.01.1996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 200 na conservação das armas de fogo apreendidas até o julgamento do feito, haja vista que já constam dos autos os respectivos laudos periciais. Conforme certidão supra, decorreu o prazo legal sem que a defesa se manifestasse a respeito, apesar de regularmente intimada. Ante o exposto e, na forma do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 169 incurso na norma do artigo 33, caput da Lei n. 11.343/06. Os autos estão em fase de instrução. À vista disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 182 se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUELSO BARCARO DOS SANTOS (OAB 312082/SP) Processo 0007465-25.2005.8.26.0248 (248.01.2005.007465) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVANGELISTA BOTELHO AMARAL e outro - Eduardo Carlos Furtini - 696/07_____Com efeito, como bem ressaltou o DD. Representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 153 Procedam-se às devidas anotações e comunicações.Complemente-se a guia de recolhimento.Este Juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 257 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2021 Processo 0000034-51.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo José Rodrigues Ferreira - Sebastião Laurindo Paula - Fica a Defesa intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 230 Lopes de Melo - Ante o exposto, condeno KELLY CRISTINA LOPES DE MELO à pena de 03 (três) meses de prisão simples, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias multa, estes fixados no mínimo legal, como incursa no artigo 50, caput, da Lei das Contravenções Penais. Observando o disposto no artigo 44 do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 130 que as partes deverão ingressar na data e hora designados através do link de acesso encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. Caberá ao ofendido informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 181 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 0002289-50.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ederson Rodrigo de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 151 Processo 0000055-63.2018.8.26.0569 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - R.P. - - R.B.M. - Intimação do advogado constituído pelo réu Rafael Pereira, Dr. Marcelo Luis Teixeira, para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. ADV: MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP), MARCELO LUIS TEI