Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 191 determinações supra, arquivem-se.Int. (Certidão de honorários expedida e autos com vista à defea para manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls.213). - ADV: RITA DE CÁSSIA PENILHA (OAB 266078/SP) Processo 0001528-48.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 214 designo o dia 25.10.2017 hora 14:00, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intimem-se as testemunhas de acusação, intimando-se ainda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 198 Processo 0003530-88.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Eliandro Tiago de Camargo - Ante o exposto, CONDENO ELIANDRO TIAGO DE CAMARGO à pena de 4 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial aberto, por incurso no art. 129, §9º e 147, “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 211 e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06, o qual ficará disponibilizado nos autos, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias”. Fica a defesa também intimada, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 134 designado para a audiência, bem como atenta aos meios de comunicação fornecidos. Recolha-se o mandado anteriormente expedido. Intime-se o Defensor a informar nos autos seu endereço eletrônico, a fim de que receba o link para acesso à audiência. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas ao endereço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 246 de 10 (dez) dias. Não sendo apresentada resposta, no prazo legal, através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de defensor para oferecê-la, no prazo de 10 (dez) dias. Nomeado defensor dativo, caso haja constituição de advogado nos autos, expeça-se certidão de honorários, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 166 para as razões. Apresentadas as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões. A prescrição subsequente ocorrerá em 19/05/2022. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo. Intime-o da expedição. Após, e subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 127 competente. Este juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 198 Processo 0003530-88.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Eliandro Tiago de Camargo - Ante o exposto, CONDENO ELIANDRO TIAGO DE CAMARGO à pena de 4 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial aberto, por incurso no art. 129, §9º e 147, “caput�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 254 de Moraes - digital______Ficam as partes intimadas da juntada de fls., 166/167, designando audiência deprecada ás fls., 161. ADV: ALEX FERNANDO PEREIRA (OAB 319697/SP) Processo 0003035-78.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DAVI HENRIQUE OLIVEIRA - dig