Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 273 partes. - ADV: THIAGO RUIZ (OAB 39861/PR), NATHÁLIA AKEMI DE SOUSA (OAB 360395/SP), YASMIN GOMES FARINHA (OAB 74733/PR) Processo 0002380-09.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Paulo Alberto de Alencar 442/15_____Inaplicável, no caso, o artigo 387, parágrafo 2º, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 263 Hamilton Marques da Silveira - Ficam as partes intimadas da designação de audiência para realização do ato deprecado para o dia 24/07/2019 às 15h15min perante a 3ª Vara Criminal de Araçatuba/SP, conforme página 139. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 211 e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06, o qual ficará disponibilizado nos autos, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias”. Fica a defesa também intimada, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 199 Carotti intimado de sua nomeação nestes autos, devendo tomar ciência de todo o processado e querendo, assinar o termo de compromisso que se encontra disponível nos autos, bem como fica intimado para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal). - ADV: IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 206 ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Certidão de honorários expedida). - ADV: NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP) Processo 0003390-20.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Reinaldo Gomes Viterbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 199 juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 206 se conclusão em seguida. 7) Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para citação/intimação do(s) réu(s), ou intimação de vítima(s)/testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. 8) Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 183 WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 197 - Fica(m) os(as) dd’s defensor (es) intimado(s) da inscrição em dívida ativa e do arquivamento destes autos. - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP) Processo 0001693-95.2016.8.26.0248 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Duarte Varella - Vistos. Recebo a defesa prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 353 de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Em se tratando de processo digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal por malote. (Certidão de honorários expedida). - ADV: SUSANA APARECIDA CREDENDIO (OAB 213812/SP), LAURA MARIA RABELLO ALIPERTI (OAB 167367/SP), MILTON CARL