941 resultados encontrados para segundo grau. anote - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 192 RELAÇÃO Nº 0235/2018 Processo 0000695-93.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Benedito Aparecido de Lima - (DIGITAL) -Vistos.Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço.Cumpra-se como determinado a fls. 506.Intimese o Defensor dativo dos termos da r. decisão
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 225 Processo 0005404-06.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005719-92.2018.403.6181 - 1 Vara Criminal Federal do Juri e das Execuções Penais) - Paulo Tadeu Teixeira - - Nelci Xavier Teixeira - - Weder Kleim de Abreu - Vistos. Diante da justificativa apresentada a fls.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 183 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto a oitiva da vítima não qualificada, somente mencionada como “Esposa de Rogério”. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 380 deprecante, via e-mail, solicitando a remessa de cópia da denúncia ou senha dos autos para possibilitar a realização do ato deprecado, no prazo de trinta dias. Servirá o presente despacho como ofício. Decorrido o prazo supra, não havendo a remessa, independentemente de novo despacho devolva-se ao depreca
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 326 dos antecedentes, dos laudos de avaliação, bem como da sentença/acórdão, requisitando-se a elaboração de PIA, com os requisitos do art. 54, da Lei 12.594/12, EM TRINTA DIAS, contados do recebimento da requisição judicial. Com a juntada do PIA, abra-se vista ao Ministério Público e Defesa para manif
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 136 IP : 827/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512945-50.2018.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120578/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREIT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 ADV EMBDO : 17514 DF - DERALDO CUNHA BARRETO FILHO 19737 DF - ROBERTO LEITE SEIBERT POZZATTI 21714 GO - ORLANDO DINIZ PINHEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE SOBRE O TEOR DESTA DE CISÃO E PARA QUE SE MANIFESTE, CASO QUEIRA, EM 05 DIAS. ESCOADO O PRAZO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A PRODUÇÃO DA PROVA DETERMINADA EM SEDE DE SEGUNDO GRAU. ANOTE-SE NA CAPA DOS AUT
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 200 Processo 0001624-29.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Jonatan da Silva Batista Santos Vistos. Considerando a designação de audiência a fls. 136 por meio virtual, e a impossibilidade de contatar o réu nos telefones constantes dos autos, INTIMEM-SE o réu Jonatan da Silva Bati
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 212 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3022263/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO SANDRINI VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 127 parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o