941 resultados encontrados para segundo grau. anote - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 10363 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de DECISÃO PJe-JT admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamadoMUNICIPIO DE SOROCABA é SOROCABA, 4 de Maio de 2018. tempestivo. Decisão Processo Nº R
ADVOGADO : JOAO JOAQUIM MARTINELLI RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 6ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 024/2014 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1-) A Comissão para Viabilização e Implantação do Processo Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, objetivando padronizar os procedimentos em toda a Região, autorizou que as execuções contra a
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 261536/SP) MUNICIPIO DE AMERICANA PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) RÉU ADVOGADO 18758 PROCESSO: 0011626-12.2016.5.15.0099 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALINE PIMENTA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: TEXTIL TABACOW SA - MUNICIPIO DE AMERICANA jsa DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 304 PROCESSO :0008986-14.2019.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 071/2016 - Santa Fe do Sul AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcelo Reduzino VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012347-22.2019.8.26.0248 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : L.P.D.H. ADVOGADO : 415554/SP - Amand
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 181 CF : 2157349/2019 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON VIEIRA AMERICO VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 289 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2019 Processo 0003305-10.2012.8.26.0248 (248.01.2012.003305) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 226 Sigrist - 89/13____Fica o(a) dd defensor(a) intimado(a) a manifestar-se no prazo legal sobre o cálculo da pena de multa no Valor Atualizado R$ 350,90 - equivalente a 12,06 UFESP. - ADV: CANDIDA AUGUSTA AMBIEL (OAB 156265/SP) Processo 0002206-78.2007.8.26.0248 (248.01.2007.002206) - Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 201 Assim, se a embargante não concorda com aquilo que foi decidido, deve buscar a modificação da decisão por meio do recurso adequado para tanto. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 TEL.: Pressupostos extrínsecos: 6912 (18) 32221477 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010235-37.2017.5.15.0115 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a representação. AUTOR: FRANCISCO VALERIO DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Pressupostos intrínsecos
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19350 ADVOGADO GLAUBER ELIAS FACCHIN(OAB: 318625/SP) MUNICIPIO DE PINDORAMA CATANDUVA/SP, 08 de junho de 2020. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho gkwk RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSY JAQUELINE RIGOLDI Processo Nº ExProvAS-0010896-49.2020.5.15.0070 EXEQUENTE ZAQUEU ALVES ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) EXECUTADO COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.