941 resultados encontrados para segundo grau. anote - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 254 E.C.C. - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se como determinado a fls. 214. Intimese o DD. Defensor nomeado dos termos da V. Decisão de Segundo Grau, aguardando-se o prazo legal para eventual recurso. Apresentando-se o recurso devido, encaminhem-se os autos de volta ao E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 252 oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP) Processo 1500148-49.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 217 acesso, bem como telefone para contato, certificando. Com a juntada pelo oficial de justiça, comunique-se o escrevente de sala para providências. Intime-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Oficie-se a penitenciária onde o réu se encontra recolhido. - ADV: DEFE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 175 Dê-se ciência às partes. - ADV: TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB 266170/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 0007519-68.2017.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.L.P.L. - - W.R.L.B. - Certidão de honorários expedida e autos com
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 510 penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência especial de instrução e julgamento designo o dia 10 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimaçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 196 Processo 0002935-55.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Tauan Aparecido Goncalves da Cruz - - Lucas Gabriel Ferreira Sapienza - Vistos. Aguardem-se os julgamentos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal dos Ag
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 306 normas do E. TJSP. Expeça(m)-se mandado(s) de intimação do(s) executado(s) para que efetue(m) o pagamento, no prazo de dez dias. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, provide
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 177 providenciando-se as devidas comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Autos com vista à defesa p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 139 pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 18 de fevereiro de 2019, às 15:30 horas, com a advertência de que o réu Ricardo Antonio da Silva será interrogado ao final dela. Para a audiência, intime-se a vítima, intimando-s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 333 intimado a apresentar as contrarrazões, no prazo legal, bem como a assinar o termo de compromisso. Aguarde-se a intimação do adolescente, após, subam os autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura Câmara Especial. - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP) Processo 0006996-56.2017.8.26.0248