Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 374 Processo 0004584-26.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Soares de Souza - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Anote-se no balanço. Cumpra-se como determinado a página 172. Intime-se o DD. Defensor nomeado dos termos da V. Decisão de Segundo Grau, aguardando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1574 direito contra quem se afirma ser responsável. Cuida o mérito então em saber se a ré pode ser responsabilizada pela falta do serviço adequado de gestão de rodovia estadual, falta cometida por outra autarquia. A ré qualifica-se juridicamente - leia-se: por determinação legal - como autarquia, quer dizer, pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 229 Araujo Silva - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor constituído, Dr. Hélio Ercínio dos Santos Júnior, a apresentar as razões do recurso de apelação interposto a fls. 262/263, no prazo de oito dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 154 Adma e Camila que se encontram lacrados sob nº859 e 866, sejam devolvidos, aos peticionários. Providencie a serventia, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SOARES BERMUDEZ (OAB 319900/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/SP), MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 188 Processo 0000049-27.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Silvio Henrique Gomes da Silva - (DIGITAL) -Vistos.Os autos retornaram do Segundo Grau. Anote-se no balanço.Cumpra-se como determinado a fls. 304.Intime-se o DD. defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 493 a tutela de urgência deferida em sede liminar, e o faço para CONDENAR O MUNICÍPIO DE ARARAS na obrigação de fazer consistente no fornecimento periódico do medicamento ao autor Luiz Carlos Fernandes da Silva, por prazo indeterminado, em quantidade suficiente para, no mínimo, 30 dias de tratamento. A entrega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 494 Universitário Dr. Edmundo Ulson, sito à AVENIDA ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA, 100, PARQUE SANTA CÂNDIDA ARARAS / SP CEP: 13.603-112 FONE: 3541-3127; 2) Diante do número elevado de processos em trâmite nesta Vara e do acúmulo extraordinário da competência relativa ao Juizado Especial da Fazenda Pública (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 389 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2016 Processo 1000606-38.2016.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilmar Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 792 a exordial, sendo o réu solidariamente responsável por fornecê-lo, conforme a Constituição Federal e diversas leis infraconstitucionais (Lei Federal nº 11.347/06, Lei Federal nº 8.080/90, Constituição Estadual, Lei Complementar Estadual nº 791/95, Lei Estadual nº 10.782/01); e requer a antecipação total da tutela, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 206 ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP) Processo 0000691-22.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M.S. - Vistos. Expeçase guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente. Recebo o recurso de apelação a página 240, interposto pelo réu, para que pro