Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2150 Vistos. Salvo melhor juízo o processo ainda está em segundo grau e não houve devolução ao primeiro grau para cumprimento de diligência, sendo que neste mesmo processo diligencia semelhante foi cumprida em segundo grau. Assim, apenas para não tumultuar o andamento entendo que o peticionamento deve ser direcionado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 978 pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo, caso em que poderá ser designada audiência para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), LUCIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2085 artigo 112 da LEP, embora não exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que influenciem no alcance dos fins da pena criminal. No caso presente, verifica-se que o sentenciado praticou crime com grave ameaça à pessoa. Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1160 Colégio - Salas 306/309 Nº 1008944-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apda/Apte: Priscila Cardoso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 953 Processo 1079297-35.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Lyfe Participações Eireli - - Renato Mortari Magalhães - Vistos. Indefiro a citação por edital pois foram encontrados endereços pelo sistema Sisbajud ainda não diligenciados [fls. 526/531]. Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 886 Processo 1006216-29.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre o resultado da penhora on line de fls. 201/202, manifestese a parte exequente, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2787 Inciso IV, do art. 75, caberá à Diretoria da Unidade buscar informações para resposta ao Juízo da intimação recebida. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 13 de janeiro de 2022. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 0003525-18.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2263 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0003767-40.2021.8.26.0154 (processo principal 0005035-28.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - AMANDA APARECIDA PUGLIA - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1646 rejeitada remessa necessária.(TJ SP,Apelação/Remessa Necessária 1012716-44.2019.8.26.0562, Rel. Des. Rubens Rihl, 1ª Câmara de Direito Público, Julg. 18/06/2020, Reg. 18/06/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOFISCAL.REVOGAÇÃO.ANTERIORIDADE.A revogação de benefício fiscal, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1950 fundamentos, a destacar: Pese a argumentação apresentada, assim dispõe o art. 51 do Código Penal:Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal e será considerada dívida de valor, aplicáveis as normas relativas à dívida ativa da Fazenda P