Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3050 São Paulo. - ADV: LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), CIMILLA CABRAL CIMINO (OAB 214099/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP) Processo 1026457-60.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Uirapuru - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2249 Considerando as 724 (setecentas e vinte e quatro) horas de estudo, no período de 19/02/2020 a 10/02/2021, conforme atestado de fls. 154/155, DECLARO A REMIÇÃO DE 60 (SESSENTA) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) Felipe de Oliveira Missias, MT: 591477-5, RG: 47760696, RJI: 181722621-00, CDP “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1620 o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO, formulado pelo(a) sentenciado(a) JULIMAR CESAR HORACIO, MTR: 896958-6, RG: 61.674.089, RJI: 170090868-11, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia. Servirá a presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1102 - Vistos. Analisando o aviso de recebimento de fls. 205, declaro a parte executada intimada, em decorrência de interpretação teleológica do art. 248, § 4.º do Código de Processo Civil. Isso porque se o porteiro possui o zelo de entregar a correspondência ao seu morador muito mais terá o familiar. Cert

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 103 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1434 processuais. A parte apelante não demonstrou a modificação de sua situação econômico-financeira entre a data em que ajuizou a ação (17.03.2020, fls. 01 cf. item propriedades do documento), com recolhimento de custas iniciais, na quantia de R$ 161,60, efetuado sem ressalvas, e a data do pedido de concessão do benefício da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1961 de São José do Rio Preto. Considerando que o BI juntado aos autos principais, fls. 173/177, data de 20/04/2021, oficie-se ao diretor do presídio solicitando a vinda de boletim informativo atualizado, o qual deverá ser juntado nestes autos de Agravo de Execução. Servirá o presente, por cópia digitaliza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 284 Processo 1084243-89.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Luiz Raimundo - - Mercia Silva - - Abraão Ferreira de Brito - - Vicente Delmiro de Sousa - - Valdeci Mourato de Lima - - Tunyo Kobuta - - Sérgio Vicentin - - Marco Antonio de Oliveira Campos - - Sandra Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1789 extinção da punibilidade.Provimento ao recurso.(...).Com o advento da Lei nº 9.268/96, que alterou a redação do artigo 51 do Código Penal, vedou-se a decretação da prisão pelo inadimplemento da pena de multa, na medida em que, após o trânsito em julgado da condenação, ela passou a ser considerada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 536 ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP) Processo 1010148-20.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Abilese - Ivani Cordeiro Aguiar - - Marli de Cassia Floriano Alves da Silva - - Norival Braga de Louredo - - Rosangela Antonia Padovesi Prada - V