10.001 resultados encontrados para segundo os ditames - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 317 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA 2007-26.2013.8.06.0079/0 – ALIMENTOS – REQUERENTE: MARIA ERONILDES DA SILVA. REQUERIDO(A): BENEDITO LOPES COSTA. “INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica(m) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de abril de 2014, às 14:30 horas, neste fórum, devendo trazer
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4003135-42.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Origem: Central de Plantão 1º Grau Cível. Agravante: Jennifer Lima de Araújo. Defensor Público: Dr. Christiano Pinheiro da Costa (3542/AM). Agravado: Reitor da Universidade da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Procuradora: Dra. Luciana Elvas Pinheiro Costa. Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1080 do art. 334, §4º, inciso I. Destarte, designo audiência de conciliação para o dia 12/09/22 às 11h e 30 min. Os expedientes de praxe devem seguir as orientações constantes no art. 695 do CPC. Proceda a z. secretaria com as diligências para que as partes recebam os links da audiência a ser realizada. Intimem-se as partes para o ato com a advertência de que o não compa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1079 APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação (art. 600, do CPP). Chaval/CE, 06 de julho de 2022. ADV: RONNY ARAUJO DE CARVALHO (OAB 39284/CE) - Processo 0050614-28.2021.8.06.0067 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco das Chagas Souza Esmerino - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, pub
3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região pericial, segundo os ditames legais, e prolação de nova sentença, como entender de direito. Prejudicados os demais temas recursais. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário; acolho a preliminar de nulidade processual decorrente da ausência de perícia médica, e determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, para realização da prova pericial, se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1082 tenha manifestado desinteresse na audiência de conciliação, esta apenas deixa de ser realizada quando ambas as partes se manifestam no mesmo sentido, segundo os ditames do art. 334, §4º, inciso I. Destarte, designo audiência de conciliação para o dia 12/09/22 às 10h e 30 min. Os expedientes de praxe devem seguir as orientações constantes no art. 695 do CPC. Proceda a
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 925 305 ME – REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DELFINO DE SOUSA. INTIMAR DA DECISÃO proferida às fls. 08, referente aos presentes autos, cujo teor do dispositivo segue transcrito: “.... Isto posto, deve a parte autora, por seu advogado, emendar a inicial, para aparelhá-la segundo os ditames do procedimento ordinário, no prazo legal, sob pena de indeferimento da inicial”. INT. Dr. ANT�
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BUFFET GR LTDA - ME 1385 INICIAL. PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO MATÉRIA DE FATO. Segundo os ditames do caput do art. 844 da CLT e da Súmula nº 74 do C. TST, a ausência injustificada do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: reclamado à audiência em que deveria apresentar defesa e prestar depoimento pessoal, atrai
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 838 EMENTA: EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO OBSERVÂNCIA DO COMANDO EXEQUENDO. Na execução, a JUSTIÇA DO decisão exequenda é liquidada nos exatos termos em que foi proferida, segundo os ditames do §1º, do artigo 879 da CLT, devendo ser estritamente observados os parâmetros estabelecidos PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 Por tudo o que foi dito, tenho sem razão o autor/apelante, uma vez que a matéria atacada encontra-se preclusa, não sendo possível nova discussão acerca do tema, nos termos da fundamentação retroexpendida. Ainda que assim não fosse, cumpre registrar, ad argumentandum tantum, que, no caso vertente, não se trata de mero erro material de cálculo, relativo à aquele