935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ICIAS (ART. 18 DO CPP). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO S, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 77953-38.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : DAVID DINZ CAMPOS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 328, CAPUT DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 CAO, QUE JULGO PROCEDENTE, PARA RECONHECER QUE ADOLESCENTE TANIA BRAGA DA SILVA PRATICOU INFRACAO ANALOGA AO CRIME DESCRITO NO ART . 147, CAPUT DO CODIGO PENAL. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA A ADOLESCENTE DEVE LEVAR EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRI-LA, AS SIM COMO AS CIRCUNSTANCIAS E A GRAVIDADE DO FATO. NA MESMA LINHA, INSTA CONSIDERAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS SOCIOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 : : : : : : 420225-97.2012.8.09.0011 2563 DIVORCIO LITIGIOSO ABC JMFC 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO 38040 GO - KALEBE KEYZER MENDES MENEZES ADV REQTE : 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS 35401 GO - IARA ASCENCIO MARTINS DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DIVORCIO LITIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ARRAZOES EM CINCO DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2017, EM OBEDI ENCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E PARIDADE DE ARMAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/02/2017. T ARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO RECEBIDO E EXTR ATADO EM, ____/____/ 2017. ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : : 34760-20.2017.8.09.0206 204 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL VJF EDBP JNB LNB ADV REQTE : 44396 GO - ALEXANDRE SILVA PEREIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3 00 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DA UNIAO ESTAVEL PELO PERIODO DE 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 232037-46.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : ADAO PEREIRA CORREIA ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N201602320378 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CI TACAO COM PRAZO DE QUINZE DIAS PARA CUMPRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 O ______/______/______ ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 396162-63.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 2432 NATUREZA : PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO REQUERENTE : MAODA REQUERIDO : LEO ADV REQTE : 38655 GO - AROLDO MARIANO DA SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PARTILHA LITIG IOSA DE BENS APOS SEPARACAO - 201603961628 AUTOR: MARIA ALDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL GUARDA E RE SPONSABILIDADE - 201500274296 AUTOR: LEIDIANE PINTO BARROS E OUTR OS REU: EDILSO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO 1. ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL, E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO A REALIZACAO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA OUVIR A CRIANCA, ASSIM COMO RELATAR SUA ROTINA NA RESIDENCIA DO GENITOR E AVERIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 VITIMA MENOR : RENE LUIZ : WESLLEY OSTERMAYER CARDOSO JORGE RODRIGUES ALVES DE JESUS MARCOS WELINGTON PEREIRA DE ALECRIM DESPACHO : CONTUDO, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ADOLESCENTE MARCOS W ELLINGTON PEREIRA DE ALECRIM ATUALMENTE CONTA COM MAIS DE 21 (VIN TE E UM) ANOS, IMPONDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR NAO MAIS S E ENQUADRAR AO ARTIGO 2 DO ECA, SENDO INJUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DEFESA. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACOLH O AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NESTA AUDIENCIA. UNIFICO AS PENA S DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, QUE TOTALIZAM EM 22 (VINTE DOIS) MES ES NO REGIME ABERTO, EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. CONSI DERANDO QUE O REEDUCANDO RESIDE NO POVOADO DE MARCELANIA/GO, DETE RMINO QUE A PRESTACAO DE SERVICO SEJA REALI