935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E PESSOALMENTE. 8.DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A CITACAO E IN TIMACAO DAS PARTES, DEVENDO OS AUTOS SEREM DISPONIBILIZADOS AO CE JUSC NO PRAZO DE ATE TRES DIAS UTEIS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIE NCIA, CONFORME PREVISTO NA INSTRUCAO DE SERVICO 01/2016 DO TJGO. OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA SERA NO 2 CENTRO JUDICIARIO DE S OLUCOES DE CONFLITOS, SITUADONO PRIMEIRO AND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PROCESSO: 201800959901 D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERI AL DE FL. 79 . EXPECA-SE O EDITAL DE INTIMACAO PARA CARLOS DE OLI VEIRA FILHO E MICHAEL DA CUNHA PEREIRA , ACERCA DO INTEIRO TEOR D A SENTENCA DE FLS. 69/71. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 11 DE JANEIRO DE 2019. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143147-04.2018.8.09.0107 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 22 DE MARCO DE 2018. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQ UIVAMENTO DO FEITO, FACE A AUSENCIA DE DADOS SOBRE A AUTORIA DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE SEGUNDO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO IN DUBIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A. PARTINDO DESSA IDEIA, E OPORTUNO REGISTRAR QUE QUANDO NO INQUE RITO POLICIAL NAO HOUVER ELEMENTOS BASTANTES PARA SERVIREM DE BAS E A DENUNCIA PODERA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE R O SEU ARQUIVAMENTO (CPP, ART. 17), OBSERVANDO QUE CABE AO MINIS TERIO PUBLICO O ONUS DA PROVA. ASSIM, PARA SE ROMPER O PRINCIPIO DA INOCENCIA, SEM QUE HAJA VIOLACOES AOS DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 HENRIQUE GONCALVES SILVA E OUTROS DESPACHO NO INTUITO DE POSSIBI LITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, SEGUNDO OS PRINC IPIOS E DIRETRIZES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGOS 3,3; 139, V E 694), DETERMINO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO A S ER PRESIDIDA PELO CONCILIADOR DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE STA COMARCA PARA O DIA 01/12/2017, AS 13:30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 441827-39.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 2411 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LGPB REQUERIDO : HMPB REPRESENTANTE : MPB ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALIMENTOS - 20 1504418276 AUTOR: LUAN GUSTAVO DE PAULA BARBOSA REU: HELOISA MARI A DE PAULA BORGES DESPACHO OBSERVO QUE A REPRESENTANTE MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : CER REQUERIDO : WRES MENOR : LFES ADV REQTE : 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES GUARDA E RESPO NSABILIDADE - 201602182641 AUTOR: CLEINE ELIAS RIBEIRO REU: WEILA RAQUEL ELIAS DA SILVA DESPACHO 1 . CITADO(A) POR EDITAL, A REQUE RIDA NAO APRESENTOU RESPOSTA NO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 MENTACAO DA PARTE EMBARGANTE DEVE SER PROVIDA VEZ QUE A REFERIDA SENTENCA, AO ARBITRAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, REALMENTE FEZ C ONSTAR UM VALOR NA FUNDAMENTACAO DIVERSO DAQUELE INDICADO NA PART E DISPOSITIVA, SENDO, PORTANTO, NECESSARIA A CORRECAO DO ATO. NES TE ASPECTO, POR SE ENQUADRAR NA ESPECIE DO ARTIGO 535, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : QFNB REPRESENTANTE : DNBG REQUERIDO : DGB ADV REQTE : 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALIMENTOS - 20 1701398774 AUTOR: QUERULE FERNANDA NOGUEIRA BARBOSA REU: DORIVAL GOMES BARBOSA DESPACHO VERIFICA-SE ATRAVES DA CERTIDAO DE FOLHA 3 7, QUE A PARTE REQUERIDA FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : YARA SILVA E SANTOS LACERDA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN =================================================