935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11/11/2016. TARSIO RIC ARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 48031-67.2015.8.09.0206 : 300 : DIVORCIO CONSENSUAL : JEDRN EODRN ADV REQTE : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 M RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA, VISTO QUE OS DOCUMEN TOS JUNTADOS PARA COMPROVAR OS RENDIMENTOS DO EMBARGANTE NAO CORR ESPONDE COM O STATUS ALEGADO DE HIPOSSUFICIENCIA, INDEFIRO O REFE RIDO PLEITO. INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE DE SEU ADVOGAD O, A FIM DE QUE RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ASO SEJA CONSTATADO QUE O INFRATOR VINICIUS BRAGA MARTINS ESTEJA DESCUMPRINDO O RECOLHIMENTO DOMICILIAR, FATO QUE PODERA ENSEJAR A REGRESSAO PARA A MEDIDA DE INTERNACAO. SEM DESPESAS PROCESSUAIS, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO DEFENSOR DO REPRESENTADOS, EM 05 (CINCO) UHD A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU-GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 206462-68.2016.8.09.0206 1266 ALIMENTOS KGAF KDS GPAAF 37052 GO - GUILHERME MARTINS TEIXEIRA BORGES 12390 GO - MARIA DISSELMA TORRES DE ARRUDA 35313 GO - THIAGO VENANCIO NOLETO DA GAMA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL ALIMENTOS 201602064622 AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 237907-07.2016.8.09.0206 : 1468 : ALIMENTOS : PHSF HSF REPRESENTANTE : KNCF REQUERIDO : ESC ESC ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALIMENTOS - 20 1602379070 AUTOR: HELOISA SILVA FIRBE E OUTROS REU: ELIZEU SILVA CRUZ E OUTROS DESPACHO REDESIGNO A SESSAO DE MEDIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RIMINAL. ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL AN ALOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPRE GO DE ARMA DE FOGO. IMPROCEDENCIA DA REPRESENTACAO. IMPOSSIBILIDA DE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS INDUVIDOSAMENTE. MEDIDA S OCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO. ADEQUADA. 1 - INDUVIDOSA A MATERIALI DADE E AUTORIA DE ATO ANALOGO AO CRIME DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201702686595. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REM ETIDOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE LO ARQUIVAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 777 regular formação do processo e da solução da lide, em evidente desvirtuamento e afronta aos princípios que regem o trâmite de processual perante os Juizados Especiais, mormente os da simplicidade, celeridade, efetividade e instrumentalidade. A propósito adverte Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva: �
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 748 RELAÇÃO Nº 0417/2015 Processo 0000064-15.2014.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RL & TATTY CONFECCOES LTDA - ME - NOVATECC CONSTRUÇÃO CIVIL INDUSTRIALIZADA LTDA, FOCS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA OU N.S CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - Fls. 238/256. Prejudicado
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1440 nos autos por patrono, poderá requerer a instauração do incidente de cumprimento de sentença mediante comparecimento em cartório. Int. - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), BRUNO DE SOUSA JACOB (OAB 414676/SP) Processo 1001995-98.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudi