935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 A-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PROVIDENCIAR O TR ANSPORTE DO INVESTIGADO PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. OFICIESE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA PARA INDICAR ADVOGADO DATIV O PARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DO ATO, CASO NAO HAJA DEFENSOR CON STITUIDO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. INTIME-SE. CU MPRA-SE. MORRINHOS, 04 DE ABRIL DE 2019. DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 CABIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS T ERMOS DO ART. 122, I E II, DO ECA. 3 - APELO NAO PROVIDO. (1 CAMA RA CRIMINAL, APELACAO (E.C.A.) 360546-88.2015.8.09.0100, DRA. LIL IA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER, LUZIANIA, DJ 2140 DE 31/10/201 6) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO EM DESFAVOR DOS R EPRESENTADOS JHONATAN BISPO RAMOS E MATHEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PROCESSO: 201900061842 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL ORIUNDO DA REPRESENTACAO DE QUEBRA DE SIGILO CRIMINAL PARA A APURACAO DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. AS FLS. RETRO, A REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUT OS. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECI DO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A MATERIALIDADE ENCONTRA-SE COMPROVADA PELO TERMO DE EXIBICAO E A PREENSAO DE FLS. 34 E LAUDO DE EXAME DE PERICIA DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO DE FLS. 35-V/37, O QUAL CONCLUIU QUE A ARMA SEMI-ARTESANAL EFETUAVA TIRO COM EFICIENCIA. JA EM RE LACAO A AUTORIA, QUANDO OUVIDO EM JUIZO O REPRESENTADO CONFIRMOU QUE FABRICOU A ARMA COM A AJUDA DO ADOLESCENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 298553-22.2012.8.09.0206 : 1795 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : EMAT JFT REQUERENTE : RDSM ADV REQDO : 41924 GO - VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DECLARATORIA D E UNIAO ESTAVEL - 20120
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102540-46.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JOANAS ROCHA FILHO ACUSADO : PAULO ROBERTO ANDRADE MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 102540-46.2018.8.09.0107 ( 201801025406 ) NATUREZA : CARTA PRECATORIA MINISTERIO PUBLICO : JONISY FERREIRA FIGUEIRED O ACUSADO : PAULO ROBERTO ANDRADE MENDES ATA DE DELIBERACAO (INQU IR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ACAO QUE JULGO PROCEDENTE EM PARTE, PARA RECONHECER QUE O ADOLESC ENTE WESLEY FERREIRA DOS SANTOS PRATICOU O ATO INFRACIONAL ANALOG O AO CRIME DESCRITO NO ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343 DE 2006. A M EDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE DEVE LEVAR EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRI-LA, ASSIM COMO AS CIRCUNSTANCIAS E A G RAVIDADE DO FATO. NA MESMA LINHA, INSTA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 O. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17/05/201 7. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124723-39.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : JRF REQUERIDO : HRL REPRESENTANTE : ELS ADV REQTE : 40344 GO - BRUNA MENDES ROSA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 4 RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 O O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VII I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, SOB OS AUSPICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA A PARTE AUTORA. POR FIM, DESAPENS EM OS AUTOS E OS ARQUIVE COM A DEVIDA BAIXA, MEDIANTE AS ANOTACOE S DE ESTILO. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 02/05/2017. TARSIO RICA RDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ======================================================================