935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CAO: O LOCAL DA AUDIENCIA SERA NO 2 CEJUSC - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS, SITUADO NO PRIMEIRO ANDAR DO FORUM III GA RAVELO, RUA PRESIDENTE VARGAS, ESQ. COM A AVENIDA ATLANTICA, QD. 23, SETOR GOIANIA PARK SUL, CEP 74.945-360, APARECIDA DE GOIANIAGO (FORUM GARAVELO). APARECIDA DE GOIANIA, 26/10/2016. TARSIO RIC ARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO REQUE RENTE, UMA VEZ QUE COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS. 2. CITE-SE O REU, PARA OS TERMOS DA INICIAL, FIXANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA, CASO QUEIRA. 3. HAVENDO CONTESTA CAO, OUCA-SE A PARTE CONTRARIA EM 10 (DEZ) DIAS. 4. APOS, COLHA-S E O PARECER MINISTERIAL. CUMPRA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS NR. : 2518 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : BHS MENOR : ARS REQUERIDO : MCR ADV REQTE : 47435 GO - TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO 33550 GO - CARLOS ALBERTO DE PAULASIQUEIRA NETO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL GUARDA E RE SPONSABILIDADE - 201604065030 AUTOR: BRUNO HENRIQUE STERSA REU: M IRIA CAVALCANTE RODRIGUES DESPA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 776 de sentença encaminhando mensagem eletrônica para [email protected] (mencionando nome e número do processo) ou comparecendo em cartório, munida de comprovante de vacinação contra a covid-19 e prévio agendamento no site do Tribunal de Justiça enquanto perdurar o regime escalonado.. Int. - ADV: FABI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO AR QUIVAMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE NAO HA PROVAS SEGURAS DA OCORREN CIA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. E O BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE SEGUNDO OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO IN DUBIO PRO REO E DA PRESUNCAO DE INOCENCIA (ART. 5, LVII, CONSTITUICAO FEDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SEM CUSTAS, ESTENDENDO-SE TAL BENEFICIO AOS EMOLUMEN TOS DEVIDOS AOS NOTARIOS E REGISTRADORES, CONFORME ARTIGO 11 DA L EI ESTADUAL N 19.191/15, UMA VEZ QUE PELO PALIO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DOS ART. 368 I A 368 L DA CAN (PROVIMENTO N. 002/2012 DA CGJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ADE DA JUSTICA A PESSOA, NATURAL OU JURIDICA, QUE COMPROVAR SUA I MPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS." DESTA FORMA , INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: I NSTRUIR O SEU PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA COM COPIA DOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM, DE FATO, SER CARECEDORA DE REFERIDA BENESSE, TAIS COMO CARTEIRA DE TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 12.318/10, FICANDO A PARTE INFRATORA SUJEITA AS MEDIDAS PREVISTA S NO ART. 6 DA MESMA LEI. PROCEDA A ENTREGA DAS VIAS NECESSARIAS PARA AS PARTES MEDIANTE RECIBO. APOS, ARQUIVEM-SE COM A DEVIDA BA IXA. P.R.I. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 234286-02.2016.8.09.0206 1391 ADOCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ICO 01/2016 DO TJGO. OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA SERA NO 2 C ENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS, SITUADO NO PRIMEIRO AN DAR DO FORUM III - GARAVELO, RUA PRESIDENTE VARGAS, ESQ. COM A AV ENIDA ATLANTICA, QD. 23, SETOR GOIANIA PARK SUL, CEP 74.945-360, APARECIDA DE GOIANIA-GO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/01/2017. TARSIO RICARDO DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O IMOBILIARIO, MEDIANTE APRESENTACAO DE CERTIDAO DE PENHORA, INDE PENDENTE DE MANDADO, CONFORME O ARTIGO 844 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO ENCONTRADA A PARTE EXECUTADA, DEFIRO, DESDE LOGO, O AR RESTO DE BENS TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JU STICA PROCURARA A PARTE EXECUTADA POR 3 (TRES)