Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2034 Processo 1000589-51.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos Jose da Silva - Vistos, Ante a certidão de fls. 133, manifeste-se o requerente acerca da distribuição das cartas precatórias expedidas às fls. 120/121, 122/123 e 124/125, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 581 CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), ROBERT GOMES CARDOSO LUIZ (OAB 349411/SP) Processo 0000803-14.2020.8.26.0541 (processo principal 1004718-25.2018.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - B.C.S. - Sobre a Impugnação ao Cumprimento da Sentença de fls. 53/55, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1418 para correção do termo inicial do benefício, conforme consta dos autos, encaminhando-se as cópias necessárias, bem como cópia do presente despacho. Com a juntada, intime-se o requerido apresente o cálculo de liquidação no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1890 movida por EDER STELLATO STEVANELLI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV, para o fim de conceder aposentadoria especial ao autor e declarar o direito a paridade e integralidade de seus proventos, a partir da data do pedido administrativo. Às parcelas em atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1278 RELAÇÃO Nº 0047/2019 Processo 0000135-45.2006.8.26.0311 (311.01.2006.000135) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio Lucas Rodrigues Porce - Vistos, Fls. 67: Tendo em vista a renúncia do mandado, oficie-se à OAB local solicitando indicação de outro Curador Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1484 M.C. - Vistos, Aguarde-se o retorno das demais precatórias expedidas. Com a juntada, cumpra-se como determinado às fls. 688. Int. - ADV: SIDNEIA TENORIO CAVALCANTE TAKEMURA (OAB 274207/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP), ALEX LUÍS LUENGO LOPES (OAB 210013/SP), ELIANE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 282081/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1402 aguarde-se a manifestação da exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 0001658-92.2006.8.26.0311 (311.01.2006.001658) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alta Paulista Indústria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1406 SP) Processo 1000297-08.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Dirce Souza da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Cumpra-se. Ciência as partes. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, solicitando a implantaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1340 (OAB 310436/SP) Processo 0002040-31.2019.8.26.0311 (processo principal 1000109-44.2017.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosangela Moreno Piratelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Fls. 75: Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1277 formulados após o ajuizamento das ações, o que possibilita a cobrança de honorários pelo “terceirizado”, restando ao Judiciário, rotineiramente, a infrutífera tarefa de cobrança das reduzidas custas judiciais não recolhidas quando do ajuizamento. Ainda, buscando resolver a situação, a Fazenda po